Geral

Foto: Dicom/AL

A paralização e atraso na entrega de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, em Palmas, é assunto de Audiência Pública hoje, 22, na Assembléia Legislativa. A ação proposta pelo deputado estadual Marcelo Lélis tem como objetivo encontrar soluções para os problemas vividos pela população, como poeira, valas, não-sinalização de transito.

Histórico

Desde de novembro de 2009, Marcelo Lélis solicita à prefeitura explicações sobre a paralização e o atraso das obras, que estão sendo realizadas na 305, 405 e 605 sul e no Jardim Aureny III, mas não obteve nem uma resposta. As obras em questão foram alvo da ação investigatória João de Barro, realizada pela Policia Federal em 2006.

Em março de 2009, as obras foram suspensas após a Procuradoria Geral da União recomendar á prefeitura realização de nova licitação, já que foram encontradas irregularidades na anterior. A prefeitura não realizou nova licitação e assumiu a execução direta das obras, que tiveram cronograma de execução apresentado pelo prefeito de Palmas, Raul Filho, em 31 de março de 2009. Na ocasião, as obras na da ARSO 32 foram previstas para serem entregues em outubro de 2009; na ARSO 62 e no Jardim Aureny III, em dezembro de 2009 e a ARSO 42 em junho de 2010.

Audiência Pública

Como o prazo de entrega das obras de pavimentação foi expirado e as obras não estão prontas, o Deputado Estadual Marcelo Lélis apresentou requerimento na última terça-feira, 15 de junho, solicitando realização de Audiência Pública para que o assunto seja discutido e soluções sejam encontradas para finalização das obras esperadas pela população.

Na sessão plenária da quarta-feira, 16 de junho, o requimento foi aprovado e a Audiência acontece amanhã, 22 de junho. São esperadas a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério Público, Prefeitura de Palmas, presidentes das quadras e bairros afetados pelo não termino nas obras e membros da sociedade civil organizada.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Marcelo Lelis