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Sancionada na noite de terça-feira, 13, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei 12.287, batizada de “José Gomes Sobrinho”, possibilitará o ensino da arte e cultura regionais na educação básica. O projeto é de autoria do deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), que disse estar orgulhoso por realizar um sonho de seu pai, que cedeu o nome à lei. “Apesar de a arte e cultura serem universais, é fundamental que as raízes e as tradições regionais sejam respeitadas e difundidas em sala de aula. Isso reforça a ligação e a identidade do povo com sua própria cultura. Esse era o sonho de meu pai, que todos sabem foi um defensor nato da cultura regional”, afirmou o deputado.

A lei, que leva o nome de Zé Gomes, um dos pioneiros do Tocantins e considerado precursor da arte no Estado, valerá para todas as escolas do Brasil e modifica as diretrizes básicas da educação que constam na lei número 9.394, de 30 de dezembro de 1996.

Na prática, o estudante brasileiro terá condições de saber as origens do frevo, capoeira, folia de reis e do carnaval, entre outras manifestações culturais do país. No despacho, o presidente Ainda de acordo com Eduardo Gomes, o próprio presidente telefonou para ele na noite dessa terça-feira, informando da sanção do projeto. Eduardo Gomes relembrou que a defesa da cultura regional era uma das marcas de Zé Gomes, como era carinhosamente chamado seu pai, um Pernambucano de Garanhuns. “O que se ensina e pratica numa localidade, num vilarejo, numa comunidade é exatamente a identidade daquele povo. Por isso, meu pai sempre dizia a todos nós da família que deveríamos respeitar a cultura daquele povo”, comentou o parlamentar.

Zé Gomes nasceu em 1935. Um dos pioneiros do Tocantins, ele chegou ao solo tocantinense ainda quando o Estado caçula do país fazia parte do norte de Goiás. Foi poeta, músico e escritor. Membro das academias Palmense e Tocantinense de Letras, seu reconhecimento rompeu as fronteiras do Tocantins. Além de presidir o Conselho Estadual de Cultura, comandou o Fórum Nacional de Conselheiros Estaduais de Cultura até 2004, quando faleceu.

Fonte: Assessoria de Imprensa Eduardo Gomes