Geral

Durante audiência pública realizada na Procuradoria da República no Tocantins nesta sexta-feira, 6, foram debatidos os encaminhamentos da Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Tocantins e Goiás, realizada em maio deste ano pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O evento teve a participação do procurador da República Álvaro Manzano e representantes do Cimi, Departamento de Estradas do Tocantins (Dertins), Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (Seduc), Funai, Companhia de Energia do Tocantins (Celtins) e Funasa, além de representantes das comunidades Krahô, Krahô Kanela, Apinajé, Xerente, Karajá de Xambioá e da Ilha do Bananal, Karajá de Aruanã e Tapuia. Entre os assuntos debatidos estão provimento de energia elétrica, abertura e manutenção de estradas em terras indígenas, educação indígena e saúde.

O representante da Celtins, João Carlos, esclareceu que estão previstas para este mês as obras para atender as aldeias Santa Isabel do Morro e aldeias vizinhas, e a aldeia Macaúba será beneficiada no próximo ano. Para os Javaé, serão atendidas esse ano as aldeias Txuodé e Boa Esperança. Na TI Xerente, praticamente 70% das aldeias estão atendidas. O programa Luz para Todos é mais ausente é entre os Krahô. Sobre a possibilidade de isentar as aldeias do pagamento das contas de energia em virtude da passagem de redes de alta tensão nas terras indígenas, foi informado que está em estudo uma resolução da Aneel para isentar o consumo até 50 Kw/h. A agência será convidada para participar da próxima reunião.

A questão das estradas foi debatida com a representante do Dertins, engenheira Lúcia Leiko, que informou que a TO 010, no trecho entre Lageado e Tocantínia, está aguardando o licenciamento ambiental. Estão licitadas as melhorias nos trechos de estradas estaduais dentro da terra Xerente, e as obras de melhoramento das estradas internas de Tocantinópolis estão sendo atendidas nesse momento. Na terra Krahô, já foi licitado e assinado o contrato para a construção das estradas internas de 136 km. Foi licitado também o trecho entre Goiatins e o povoado Kraholândia. Cleso Fernandes, da Funai, informou que os trechos que não estão contemplados nesse projeto a FUNAI está tentando incluir na compensação da UHE Estreito. Também estão sendo cascalhados trechos críticos da estrada que liga a aldeia Santa Isabel, na ilha do Bananal.

A coordenadora de Educação Indígena da Seduc informou que com relação a ampliação, construção e reforma de escolas, a Secretaria tem um convênio com o governo federal, que está em andamento. Quanto à questão de alunos de 1° a 9° ano estudando na mesma sala, a Seduc fará um estudo para reestruturar a escola. Também vai estudar a possibilidade de fornecer transporte para alunos da aldeia Patizal estudarem o ensino médio. Foram tiradas dúvidas sobre as escolas indígenas das aldeias Barra do Dia, Porteira, Buriti Cumprido, São José, Cabeceira e Baixa Funda. Também foi solicitado respeito à educação diferenciada e questionada a qualidade da merenda escolar e transporte de alunos.

A empresa será comunicada das reclamações em relação ao conforto e à qualidade dos serviços bem como ao relacionamento de motoristas dos ônibus escolares com adolescentes indígenas. Quanto à merenda escolar, o Conselho de Alimentação Escolar está discutindo formas de aquisição de direta de alimentos, inclusive dos próprios indígenas. Álvaro Manzano recomendou que o processo de escolha de diretores de escolas indígenas tenham um procedimento tendente a verificar a legitimidade das indicações.

Diante a ausência do coordenador da Funasa em período do dia dedicado exclusivamente ao debate sobre saúde indígena, o servido da Funasa compareceu à audiência após convite por telefone, e informou que o coordenador está com problemas de saúde e não pode comparecer.

Em novo contato telefônico, foi solicitado o comparecimento da chefe do Departamento de Saúde Especial Indígena, (DSEI), que também enviou uma substituta. Durante exposição em relação às obras previstas para o ano de 2010, foi destacado que as obras inacabadas são prioritárias, e que a Funasa determinou a rescisão de todos os contratos das empreiteiras que não cumpriram seus contratos, cujas obras serão novamente licitadas.

Após a representante do Cimi levantar questão de ordem quanto à eficácia da continuidade da reunião, já que os representantes da Funasa não tinham poder de decisão, foi encaminhado que o Cimi se reuniria com o MPF e um representante de cada etnia, juntamente com sua assessoria jurídica, para discutir e elaborar uma Ação Civil Pública com objetivo de melhorar a saúde indígena.

Violência contra índios

Na noite de quinta-feira, foi lançado no auditório da PR/TO o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009, elaborado pelo Comi com a finalidade de denunciar e chamar a atenção da opinião pública para a violência contra os povos indígenas no Brasil e para a necessidade de ações de enfrentamento contra situação. No período abordado foram registrados 60 casos de assassinatos entre os indígenas do país.

O documento aborda situações de violência como assassinatos, ameaças e atos de racismo, além de conflitos territoriais e danos ambientais. A publicação também apresenta as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios e a desassistência à saúde, e ainda situações que envolvem índios com pouco contato com a civilização envolvente.

Fonte: Assessoria de Imprensa/ MPF