Meio Ambiente

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Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SRHMA), esteve em Brasília, para participar da primeria revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, criado com o objetivo de influenciar todas as políticas setoriais - indústria, agropecuária, turismo, energia -, um conjunto de metas que possa ser referência para os planos setoriais.

A revisão é uma forma de preparação para enfrentar o desafio de preservação das águas, baseada na atual legislação, através de uma perspectiva de uma gestão integrada, descentralizada e participativa.Estiveram representando a SRHMA, o coordenador de Recursos Hídricos Aldo Araujo de Azevedo e a chefe de núcleo de apoio aos conselhos Ediclea Araújo Lopes, os quais participaram de uma oficina regional onde os representantes do SINGREH da região hidrográfica do Tocantins-Araguaia puderam expor o resultado dos trabalhos das oficinas estaduais.

Na ocasião, o secretário nacional de Recursos hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, ressaltou a importância do Plano Estratégico do Tocantins-Araguaia, para orintação dos trabalhos durante a programação, bem como a oportunidade da oficina orientar o fortalecimento das ações de articulação dos diferentes níveis de planejamento dos recursos hídricos.

Para ajudar os participantes a entender melhor os conflitos e potencialidades da região, José Luiz Gomes Zoby, da Agência Nacional de Águas, (ANA), apresentou um estudo elaborado pela ANA entre 2006 a 2008, que depois tornou-se o plano estratégico da região, aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Também foram propostas possíveis soluções para a problemática diagnosticada, tomando como ponto de partida os subprogramas do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). A partir do debate anterior, definiram ações e metas concretas para a melhoria da gestão dos recursos hídricos da região, apontando inclusive os responsáveis pela execução das ações propostas nos planos de ações do PNRH.

Além disso, os participantes expuseram as prioridades para toda região. Entre as ações escolhidas como prioritárias está o apoio à criação do comitê da bacia Tocantins/Araguaia, o fortalecimento dos órgãos gestores de recursos hídricos, criação e implementação dos fundos estaduais de recursos hídricos dos estados que estão inserido na bacia TO/AR, a ampliação dos pontos de monitoramento, a reestruturação de laboratórios de qualidade de água, adequação de critérios para outorga de águas subterrâneas, entre outras.

Fonte: Assessoria de Imprensa/ Recursos Hídricos