Polí­tica

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) foi designado relator do projeto de lei que traça as Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) para 2011, de autoria do Governo do Estado, durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 13.

A partir de agora, a comissão tem oito dias para receber emendas. Após este prazo, o relator dispõe de até 15 dias para apresentar seu parecer. Em seguida, o projeto de lei será encaminhado ao plenário para a votação final.

A matéria do governo prevê, em seu conteúdo, definir as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro subsequente, estabelecer as metas e as prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital, orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispondo ainda sobre as alterações na legislação tributária, além de estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

O deputado Sandoval disse que a comissão terá maior agilidade possível no estudo da matéria e na sua tramitação. “Estamos retomando os trabalhos, todos os deputados já têm em mãos o projeto lei que, em breve, entrará em votação”, afirma o relator.

Fonte: Dicom/AL