Nesta quarta-feira, 1º de dezembro, aconteceu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, um protesto para pedir ao presidente do STF, César Peluso, que coloque em pauta de julgamento o inquérito sobre o suposto crime de trabalho escravo que responde o senador da República pelo Tocantins, João Ribeiro (PR), protocolizado na casa em 22/10/2004.
Os manifestantes aguardam para entregar ao presidente do STF, carta solicitando que o ministro Gilmar Mendes, que está em posse do inquérito para análise, devolva o mesmo para que o julgamento aconteça. Ao todo 15 representantes de movimentos sociais do Tocantins participam da mobilização que deve prosseguir até o dia 10 deste mês com faixas.
Professores universitários, acadêmicos e Movimentos Sociais do Tocantins também enviaram carta a ser entregue para o presidente César Peluso nesta tarde de quarta-feira.
Segundo Marina de Oliveira Galvão, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa do Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), um dos grupos que acompanha o caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito contra João Ribeiro já teve parecer favorável pela condenação emitido pela ministra Ellen Grace.
Caso João Ribeiro seja condenado em processo judicial a partir do acatamento do íquérito, poderá ter problema para assumir o novo mandato como senador da República pelo Tocantins por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Caso a condenação ocorra após sua diplomação como senador, as partes interessadas poderão entrar com um Recurso Contra Expedição do Diploma (Rced) do senador.
O Conexão Tocantins entrou em contato com a assessoria do senador João Ribeiro que ficou de verificar a situação para se posicionar sobre o assunto.
O inquérito se encontra no STF porque Jão Ribeiro, como senador da República, tem foro privilegiado.
Atualizada às 13h34 do dia 08/12/2010
