Polí­tica

Foto: Dicom/AL

Acontece na próxima terça-feira, primeiro de fevereiro, na Assembleia Legislativa, a Sessão Especial de posse dos novos deputados. Ao todo, assumirão, entre eleitos pela primeira vez e reeleitos, 24 parlamentares que irão conduzir os trabalhos legislativos no Tocantins pelos próximos quatro anos.

Logo após a posse dos deputados, a Mesa Diretora da AL convocará sessão extraordinária para até as 18h do mesmo dia para a realização da eleição interna da Casa. Neste pleito serão escolhidos por voto secreto os 7 membros que irão compor a Mesa pelo biênio 2011-2012.

Atualmente ocupam os cargos os seguintes parlamentares: Júnior Coimbra (PMDB), como presidente; Solange Duailibe (PT), como primeira vice; Eduardo do Dertins (PPS), como segundo vice-presidente; Paulo Roberto (PR), como primeiro secretário; Stálin Bucar (PR), como segundo secretário; Luana Ribeiro (PR), na terceira secretaria e Manoel Queiroz (PPS) na quarta.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, quem conduzirá o processo eleitoral será a Mesa Diretora que conduziu a sessão especial de posse dos novos deputados. A votação, segundo o Regimento, é em “escrutínio secreto”, com a presença da maioria absoluta dos parlamentares. Isso põe fim à discussão levantada no final de 2010, quando chegou a ser cogitada pelos deputados, a alteração no formato da votação tornando-a aberta.

As chapas, ou os deputados avulsos que decidirem disputar a Mesa Diretora, deverão ser inscritos no ato da convocação da sessão extraordinária.

O Regimento da AL ainda informa que a eleição dos demais membros da Mesa Diretora só será conduzida após a escolha do novo presidente da Casa. “Enquanto não for escolhido o novo presidente, não se procederá a votação para os demais cargos”.

Após a escolha do novo presidente, segue-se a definição, nome a nome, de cada um dos outros 6 nomes que deverão compor a Mesa para o próximo biênio.

Para a apuração dos votos, segundo o regimento da AL, serão escolhidos pelo presidente em exercício, em conformidade com as lideranças das bancadas, dois ou mais deputados que deverão conferir o número de votos e comparar com o número de deputados presentes. Caso este número não confira, o presidente irá proceder com a averiguação de possibilidade de fraude e tomar as devidas medidas com relação ao decoro parlamentar. Não havendo possibilidade de fraude, a votação segue normalmente.

Após a conferência do número de cédulas, serão escolhidos outros dois deputados, pela Mesa Diretora, para a apuração dos votos e a legalidade das cédulas (assinalação correta da escolha e assinatura do presidente e secretários).

Votação encerrada e votos apurados, lidos e nomes definidos, a nova Mesa Diretora deverá tomar posse até às 18h do mesmo dia primeiro de fevereiro, devendo assumir imediatamente seus trabalhos à frente da Assembleia Legislativa.

Eleição apertada

Atualmente a eleição para a presidência da Al conta com dois candidatos e uma disputa extremamente apertada.

A bancada governista lançou o nome do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que conta com o apoio já declarado da metade do parlamento. A seu favor, Moreira tem a idade e o número de mandatos que o credenciam a assumir o cargo em caso de empate na votação.

Já pelo lado da oposição, o nome escolhido foi o da deputada Solange Duailibe (PT), atualmente primeira vice-presidente da Casa. Assim como o tucano, Solange também tem o apoio da metade dos deputados da AL. Contudo, sua candidatura foi bastante controversa dentro do PT, que optou por não apoiá-la, mantendo aliança com a bancada de governo.

Os deputados que concorrerão aos demais cargos da Mesa Diretora, no entanto, só deverão ser confirmados no ato da inscrição das chapas ou cargos individuais.