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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Ercílio Bezerra, participou nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, da posse dos desembargadores Jacqueline Adorno e Luiz Aparecido Gadotti que assumiram, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Em seu discurso o presidente parabenizou os desembargadores, lembrou dos momentos duros como o afastamento de três integrantes da Corte e do desafio de consolidar o processo eletrônico, que apesar dos avanços consideráveis, ainda encontra-se em fase de implantação.

"Outro desafio a ser enfrentado é a consolidação definitiva da autonomia financeira do Poder Judiciário, nenhuma justificativa, financeira ou orçamentária, poderá servir de mote para qualquer alteração ou modificação da realidade atual. O Poder Judiciário não pode e não deve curvar-se, nem muito menos estender o pires ao Poder Executivo, para ao final do mês cumprir seus compromissos financeiros. Isto é absolutamente impossível e inadmissível", defendeu o presidente.

Ercílio falou ainda da promoção de alteração na Lei da Organização do Poder Judiciário. "É importante que se altere a forma de sustentação oral por parte dos advogados perante esta Egrégia Corte, tendo sempre em mente a amplitude do direito de defesa, tema já sedimentado por vários tribunais pátrios", afirmou.

A solenidade foi conduzida pelo ex-presidente do TJTO, desembargador Antônio Félix, que também fez a abertura do Ano Judiciário de 2011.

Nova Presidente do TJTO

A nova Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, é natural de Anápolis (GO). Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia. Especializou-se em Direito Penal e em Direito Processual pela Academia de Polícia de Goiás. Iniciou sua carreira jurídica no Estado do Tocantins, em 1990, após ser aprovada no I Concurso para Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de Palmeirópolis, Paranã, Colméia e Porto Nacional. Em dezembro de 1997, foi promovida 3ª Procuradora de Justiça, acumulando o cargo com a coordenação dos Centros Integrados do Ministério Público a partir de 1999. Chefiou o Ministério Público do Estado do Tocantins entre os anos 2000 e 2002, sendo reconduzida para um segundo mandato. No entanto, em novembro de 2002, assumiu o cargo de Desembargadora, preenchendo a 12ª vaga da Corte.

O vice-presidente

Luiz Aparecido Gadotti nasceu em Santa Albertina (SP). Graduou-se pela Faculdade de Direito de Araraquara. Em 1989, ingressou na Magistratura tocantinense como Juiz Substituto da Comarca de 2ª Entrância de Colinas do Tocantins. Em 1991, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Xambioá e, em 1992, promovido para a Comarca de Araguatins. No ano seguinte volta para Comarca de Colinas, quando ela fora elevada a 3ª Entrância. Sua nomeação para o cargo de Desembargador ocorreu em 18 de novembro de 1998, pelo critério de merecimento. Gadotti foi o primeiro Juiz oriundo do 1º Concurso para a Magistratura, realizado no Estado do Tocantins, a tomar assento na Corte do TJTO. O atual Vice-Presidente ocupou a Presidência da Egrégia Corte do Tribunal de Justiça do Tocantins no biênio 2001/2003. Nesse período, assumiu interinamente o Governo do Tocantins entre os dias 18 e 31 de julho de 2001.

Fonte: Assessoria de Imprensa OAB/TO