Estado

Foto: Divulgação

Nesta edição, a Força-Tarefa, formada por servidores do Ministério Público Estadual (MPE), Procon, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, também visitou postos de venda de gás de cozinha, lavajato e fabricante de gelo. Na ação, a equipe fiscalizou o cumprimento das leis consumeristas e sanitárias, além de promover o esclarecimento de empresários e consumidores acerca dos seus direitos e deveres.

Para o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, o trabalho conjunto dos diferentes órgãos é o que garante a efetividade das operações.

“Após a fiscalização, encaminhamos um relatório para o Promotor de Justiça que atua no município, a fim de subsidiá-lo com informações que possam fundamentar a adoção das medidas cabíveis em cada caso", afirma José Omar. Até junho, estão previstas mais quatro operações Pró-Consumidor nas cidades tocantinenses. No ano passado, a Força-Tarefa esteve em Dianópolis, Formoso do Araguaia e Miracema, locais em que apreendeu 25 toneladas de produtos impróprios para o consumo humano nos 114 estabelecimentos comerciais visitados.

A operação Pró-Consumidor em Peixe foi desencadeada a pedido do Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, que atua na Comarca.

Fonte: Assessoria de Imprensa/MPE