Rebatendo as acusações de omissão no caso da alteração da Resolução 220 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB) informou que ainda espera que a situação seja resolvida com acordo entre as duas bancadas.
De acordo com Moreira, a principal divergência na Resolução é com relação as indicações de cargos por parte do presidente e da Mesa Diretora. O presidente ressaltou que parte dos cargos de direção e gerência da Casa cabe à Mesa e outra parte é premissa exclusiva da figura do presidente.
Moreira ainda questionou a atuação da Mesa Diretora na indicação de cargos pelo presidente e vice-versa, com a alteração da Resolução 220. “Os cargos do presidente, a mesa precisa aprovar, precisa influir. Mas nos cargos da Mesa, o presidente não pode interferir. Isso é que ainda precisa ser discutido”, completou.
O presidente ainda destacou que todas as questões envolvendo a alteração da Resolução 220 do Regimento Interno estão sendo “exaustivamente debatidas” entre os parlamentares, para que a situação fosse decidida em acordo entre as partes. “O voto é a última instância das discussões parlamentares. Eu penso que ainda poderemos definir isso no acordo”, relatou.
Moreira citou o fato de a Mesa Diretora ter aprovado uma alteração no regimento, que altera a responsabilidade da presidência da Casa. “Sem que o presidente soubesse, sem que o presidente fosse avisado, os outros seis membros da Mesa elaboraram e votaram resolução que muda completamente as funções do presidente”, disse.
O presidente se referiu ao período em que esteve licenciado da presidência da Casa, no último mês.
Amélio solicita voto
Durante a discussão, o deputado Amélio Cayres (PR) pediu a palavra e solicitou que o presidente da Casa colocasse as propostas de alterações da resolução para serem votadas pelo plenário. Na ocasião, o deputado lembrou que existem duas propostas de mudança da 220. “Esta situação já está muito arrastada. Já demos 30, 60, 90 dias para o entendimento, que é o melhor caminho. Como não houve entendimento, vamos para o voto”, completou.
