Geral

Um canal por meio do qual a população pode denunciar, criticar, reclamar, tirar dúvidas e dar sugestões, estas são as principais atividades da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE), criada em 2010 com a finalidade principal de aproximar a Instituição do cidadão tocantinense. Este meio de comunicação já se configura como eficiente e tem ganhado respaldo de quem procura pelo serviço, que tem a seu dispor a possibilidade de se manifestar quanto às atividades dos membros e servidores do MPE, bem como assuntos de interesse social e coletivo.

A consolidação da Ouvidoria pode ser comprovada pelo crescimento do número de atendimentos entre o ano de 2010 e os três primeiros meses de 2011. A média de atendimento mensal passou de 18 para 71 registros, uma evolução de 75%.

De acordo com o relatório da Ouvidoria, o maior número de atendimentos diz respeito a denúncias. Do total de 213 registros nos meses de janeiro, fevereiro e março, 97 são denúncias, 73 pedidos de informação, 15 reclamações e 23 comentários, elogios, sugestões e críticas.

Para o ouvidor e procurador de justiça, José Omar de Almeida Júnior, a instalação da Ouvidoria no MPE foi uma das decisões mais acertadas, pois tem facilitado o contato com a população. “O que menos recebemos na Ouvidoria são reclamações acerca da atuação dos membros e servidores. Com a credibilidade depositada no MP, a população em geral tem feito denúncias de várias naturezas. O mais importante é que nós damos um retorno ao cidadão e encaminhamos as manifestações aos responsáveis”, explicou.

No fim do ano passado, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou resolução que dispõe sobre normas para o funcionamento, a instalação e as atribuições das ouvidorias no Ministério Público. Os MP´s tinham até o dia 17 de maio para instalar e fazer as adequações, o CNMP ainda não tem o levantamento de quantos obedeceram o prazo.

Como entrar em contato

A Ouvidoria pode ser acessada por meio do site www.mp.togov.br, pelos telefones (63) 3216 – 7598 e 3216 – 7575, pelo e-mail ouvidoria@mp.to.gov.br ou por meio de correspondência enviada para o endereço: 202 Norte, Avenida LO 4, Conjunto 1, Lotes 5 e 6, CEP: 77.006-218, Palmas – TO.

Fonte: Ascom MPE