Foi lançado, na última sexta-feira, 1º, o Programa de Aquisição de Alimentos, conhecido como Compra Direta Local. Durante o evento, o secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café anunciou a meta de buscar junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário mais recursos para o programa. “Nosso esforço não será apenas para atingir a meta do programa de atender três mil produtores, como também de buscar mais recursos para aumentar o número de beneficiados,” defendeu.
Na cerimônia, o governador Siqueira Campos (PSDB) defendeu agilidade na execução do pagamento aos pequenos produtores, estipulando um prazo de 10 dias. “É inadmissível alguém entregar sua produção legal e esperar 90 dias para receber. Quero que seja feito o pagamento imediatamente”, cobrou.
O presidente da ATM- Associação Tocantinense dos Municípios e prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR), também elogiou o programa e falou da importância de contemplar todos os municípios tocantinenses, pois anteriormente os municípios que o gestor era oposição ao Governo não eram beneficiados pelo projeto.
Já o presidente do Ruraltins, Olímpio Mascarenhas, falou da importância da retomada do programa: “Vamos dar continuidade a esse importante programa que melhora a qualidade de vida das pessoas, gerando renda e combatendo a desnutrição”.
A produtora rural e membro da associação de Pequenos Agricultores do Taboquinha, de Porto Nacional, Donila Rodrigues Nogueira, disse que vende farinha de mandioca e arroz. Desde que está inserida no Programa, a produtora disse que sua vida melhorou devido à receita certa que entrou no orçamento da família. “É muito bom a gente já ter a vê venda garantida. O planejamento fica muito melhor, pois já sabemos para quem vamos vender e quando vamos receber,” considerou ressaltando que a associação vende em média R$ 2.500,00 por ano para o programa.
Para ser beneficiado pelo PAA - Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta Local), o produtor deve se cadastrar para adquirir a ADP – Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, por meio dos órgãos credenciados pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário para o processo, que são o Ruraltins, Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Itertins.
Iniciativa
O programa atenderá três mil produtores e 600 entidades nos 137 municípios tocantinenses. Serão destinados R$ 15 milhões e a cota máxima de venda para cada agricultor é de R$ 4.500,00 por ano. Os produtos são adquiridos de acordo com necessidades das entidades atendidas, como escolas, creches, Pioneiros Mirins, Casas de Idosos, Associação Religiosas, que forneçam alimentação gratuita dentre outras, segundo o chefe da assessoria técnica de planejamento do Ruraltins, Adenieux Rosa Santana.
O PAA é uma das ações do Governo Federal, executada pelo Governo do Estado por meio do Ruraltins - Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e também conta a parceria das prefeituras municipais.
Participaram da cerimônia, o secretário do Trabalho e Assistência Social, Agemiro Dias da Costa, o superintendente federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Leontino Pereira de Sousa, o secretário executivo da Seagro, Ruiter Pádua, o subsecretário de Produção de Energias Limpas, Ailton Parente, o subsecretário de Assentamentos e Pequenas Propriedades, Rodolfo Botelho, a subsecretária de Aqüicultura, Produção e Pesca, Miyuki Hyashida e demais autoridades.
Fonte: Ascom Seagro
