Estado

Foto: Divulgação Eduardo Siqueira afirmou que o projeto vai cumprir uma determinação da legislação federal Eduardo Siqueira afirmou que o projeto vai cumprir uma determinação da legislação federal

O governo estadual lançará em parceria com o Jornal do Tocantins o programa Agenda Tocantins que tem como principal objetivo divulgar audiências públicas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A intenção, segundo divulgado pelo governo, é incentivar a participação da população nos fóruns regionais.

A Fundação Universidade do Tocantins (Unitins)e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) vão também apoiar o projeto.

A equipe do Jornal do Tocantins, que produzirá cadernos especiais sobre o projeto, fará a divulgação dos fóruns e debates. A Secretaria Estadual de Comunicação no entanto não soube informar ao Conexão Tocantins o valor do investimento no projeto. Segundo a informação oficial repassada coube à pasta apenas a distribuição dos convites.

Sistematização

Em entrevista ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 4, o secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos afirmou que o projeto vai cumprir uma determinação da legislação federal que prevê a realização de audiências para a elaboração do PPA. “Discutir o PPA em nove reuniões vai contemplar o Tocantins inteiro. Todos os prefeitos, vereadores e entidades terão plena participação”, frisou.

Sobre a parceria com o Jornal do Tocantins o secretário frisou que a experiência da empresa em outras iniciativas como o “Palmas Minha Cidade” e o Fórum do Lago mostram a “notória especialização em projetos desta natureza”, afirmou.

Questionado sobre valores que serão gastos pelo governo no projeto, o secretário afirmou que ainda não pode precisar. Eduardo frisou, porém, que o governo terá que deslocar técnicos e estruturas para os 9 municípios onde acontecerão as audiências. “A determinação do governador é fazer do PPA um documento mais compreensível para a sociedade. Não deixa de ser técnico mais que tenha uma linguagem mais abrangente”, explicou.

No projeto caberá à empresa de comunicação a divulgação das ações pelas quais receberá a remuneração do governo.

Palmas Minha Cidade

Na última edição do projeto Palmas Minha Cidade, idealizado pela Organização Jaime Câmara em parceria com a Prefeitura de Palmas e ainda o Centro Universitário Luterano de Palmas – Ceulp/Ulbra o investimento foi de R$ 997 mil.

O valor foi pago pela Prefeitura dividido em 08 parcelas de 124.625 mil, como informou a Assessoria de Comunicação e inclui custos com todo material de divulgação e inclusive encartes publicados no Jornal do Tocantins.

O primeiro passo do projeto nas edições realizadas é a escolha de bairros prioritários que participarão das discussões. Depois são realizadas pesquisas sobre os principais problemas relacionados a temas como emprego, educação, saúde, segurança, transporte, habitação, saneamento, infra-estrutura urbana, lazer e outros.

O Ceulp/Ulbra é o responsável pelo suporte técnico científico ao Projeto e a Organização Jaime Câmara (Jornal do Tocantins/ TV Anhanguera) faz toda a organização dos Fóruns, desde a divulgação, elaboração e publicação dos encartes, site do projeto, suporte logístico e de material, cerimonial e contratação de consultoria responsável pela realização de pesquisas e mapeamento socioeconômico de cada região.

Publicação

Os resultados das pesquisas são entregues à Jaime Câmara e a Prefeitura de Palmas e publicados em encartes especiais do Jornal do Tocantins bem como são foco de veiculações nos noticiários locais na TV Anhanguera.

Depois da pesquisa são realizados seminários em cada bairro, com participação dos moradores e oficinas temáticas abordando possíveis soluções para os problemas identificados.

Contrapartida

No projeto cabe à Prefeitura fornecer informações e dados sobre a gestão pública em cada região, tais como número de escolas, postos de saúde e outros equipamentos e serviços públicos. Além das informações, técnicos municipais participam dos fóruns como palestrantes, mediadores de debates, bem como respondendo os questionamentos da comunidade e na apresentação de projetos e programas da gestão municipal.