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Durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 10, o deputado Stálin Bucar (PR) solicitou reunião entre os parlamentares para debater sobre a concessão pública para a instalação da TV Assembleia no âmbito legislativo do Estado do Tocantins. De acordo com o deputado, o prazo de validade da concessão está para vencer neste mês e, com isso, a autorização para a criação do novo canal será perdida. Segundo o deputado, a concessão tem validade até o próximo dia 22.

Segundo Bucar, a TV Assembleia seria mais um canal de divulgação dos trabalhos do Legislativo para todo o Estado. “Com isso, nós poderíamos mostrar para todos qual deputado está trabalhando, e qual não está”, disse.

O Tocantins, na atualidade, é o único Estado da Federação que não possui uma TV Legislativa para dar publicidade aos trabalhos parlamentares. Para a efetivação da TV, segundo Stálin, o custo seria inicialmente de R$ 2 milhões. “Nós só temos dois caminhos para isso: ou o governo do Estado, ou a Assembleia, através da Fundação”, disse sobre a entidade criada juntamente com a aprovação da TV Assembleia, em 2009.

Comparação de valores

Em coro com o deputado do PR, Sargento Aragão (PPS) destacou a importância de se ter um canal aberto de televisão para transmitir os trabalhos do Legislativo. De acordo com ele, o orçamento de R$ 128 milhões aprovado para a Assembleia, no início do ano, já comportaria o suposto custo inicial para a instalação da TV Legislativa. No entanto, frisou que é preciso que o valor seja oficialmente definido. “Se a gente souber esse custo inicial, será totalmente viabilizado (a criação da TV). Até por que, dinheiro tem”, completou.

Sobre o possível valor inicial divulgado por Stálin, Aragão ainda aproveitou para mandar uma farpa para o programa Agenda Tocantins – uma parceria entre governo do Estado e Organização Jaime Câmara. “Eu vou propor a criação de uma agenda de PPA (Plano Plurianual) paralela para percorrer as nove cidades, para mostrar que R$ 2,2 milhões é muito dinheiro”, disse.

Pé no freio

Já o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB) aproveitou a oportunidade para por um freio na correria para não perder a concessão pública. De acordo com ele, mesmo que tenha interesse na instalação do canal, ainda faltam muitas informações sobre os custos que uma TV Legislativa envolve para os cofres da AL. Moreira ainda informou que já enviou um técnico da Assembleia à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para coletar maiores informações sobre a TV Legislativa. “Essa pessoa deve chegar aqui com as informações nos próximos dois ou três dias”, completou.

Ao contrário do que foi falado pelos deputados da oposição, o presidente da Casa informou que ainda não se sabe se o orçamento comportaria o valor inicial de instalação e manutenção do canal de TV. “Recursos no orçamento, nós não sabemos se tem essa previsão”, frisou.

Moreira ainda destacou que a criação de um canal aberto de televisão não é uma das prioridades da Assembleia Legislativa no Tocantins. “Para a divulgação dos nossos trabalhos, nós não precisamos exatamente disso aí”, completou.

O deputado ainda destacou outras formas de se fazer essa transmissão. Moreira salientou que existe uma possibilidade de parceria com a Redesat – canal de TV público do Estado, além da transmissão via internet, através de uma web TV.