Agricultores Familiares da cidade de Miracema e de mais 21 municípios da Região Centro Norte do Estado, extensionistas rurais, entidades filantrópicas, autoridades municipais, lideranças e servidores do Ruraltins participaram do lançamento do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, o Compra Direta Local da agricultura familiar. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, aconteceu na Câmara Municipal de Miracema na tarde desta terça- feira, 25 de outubro.
O objetivo do PAA é adquirir alimentos produzidos por agricultores familiares, participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com dispensa de licitação e destiná-los a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas sociais locais.
De acordo com o coordenador estadual do programa Adenieux Rosa Santana, o foco principal é garantir mercado justo para quem produz no campo da agricultura familiar. “ O PAA beneficia 17 Estados da Federação, o Tocantins é o único a atender todos os municípios, servindo de modelo para outros gestores.
Santana destaca ainda que a meta até 2012 é comprar cinco toneladas de alimentos, só para a Regional de Miracema os recursos a serem aplicados somam mais de um milhão de reais, promovendo o desenvolvimento das comunidades rurais, gerando renda e melhoria na qualidade de vida dos pequenos produtores rurais. “ E o Governo do Estado preocupado em potencializar as ações do programa ampliou em R$ 400 mil sua contrapartida para a compra de produtos, nós só temos a agradecer por isso”, finalizou o coordenador.
Para o presidente do Ruraltins, Olimpio Mascarenhas, o sucesso do PAA só é possível por causa das parcerias. “Caminhamos de mãos dadas, governos estadual, federal, sociedade, extensionistas e produtores rurais, pois somos responsáveis pela transformação no campo. O agricultor tem que produzir não apenas para sua subsistência, mas tem que reconhecer sua condição de empreendedor rural e enxergar sua atividade como um negócio. O Ruraltins é uma ferramenta indispensável nesse processo,” destacou o presidente.
O Vereador Nerisvan Gomes, no lançamento, representando o prefeito de Miracema, Antõnio Evangelista Pereira Jr, disse que a meta do município é aumentar a produção nos assentamentos para atender ao Compra Direta Local.
Além dos agricultores familiares, também podem participar do PAA, aquicultores, pescadores artesanais, silvicultores, extrativistas, indígenas, membros de comunidades remanescentes de quilombos e agricultores assentados. Todo processo de comercialização e entrega dos alimentos é acompanhado de perto pelos extensionistas rurais do Ruraltins. Sendo que o produtor cadastrado no PAA tem direito a comercializar até R$ 4.500,00 por ano.
No Tocantins o programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar, está sendo executado pelo Governo do Estado, por meio do Ruraltins, em convênio firmado com o governo federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS . (Ascom Ruraltins)
