Convidado para integrar comitiva oficial que viaja ao Japão no final do mês, o senador João Ribeiro vem a público “agradecer o convite feito pelo governador Siqueira Campos, mas é forçado a declinar diante da necessidade de permanecer em Brasília durante a discussão do Orçamento da União 2012”, cuja votação final já teve início. A partir de agora, serão dois meses de trabalho intenso em Brasília em defesa de recursos federais para o Tocantins, justificou o senador.
18 a 27 de Novembro
Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, o governador Siqueira Campos (PSDB) embarca para o Japão em missão oficial entre 18 e 27 de novembro de 2011 levando consigo delegação com 19 integrantes, entre secretários estaduais, políticos, e dirigentes de entidades do setor produtivo.
Honroso Convite
Ao agradecer o “honroso convite” de Siqueira Campos, o senador João Ribeiro explicou ao governador que não poderia acompanhar o grupo porque precisava ficar em Brasília para acompanhar o processo de discussão e votação do Orçamento da União 2012. “A presença do coordenador da Bancada Federal do Tocantins em Brasília neste momento é vital para o Tocantins”, justificou o senador.
Como coordenador da Bancada Federal dos senadores e deputados federais do Tocantins, não posso deixar o Congresso Nacional antes da votação final da LOA 2012 (Lei Orçamentária Anual) prevista para meados de dezembro, explicou o senador ao governador.
Este é o quarto ano que João Ribeira representa o Tocantins na discussão do Orçamento da União. João Ribeiro que já foi quatro vezes relator setorial do Orçamento da União explicou ainda que o Orçamento Anual da União é definido a partir de uma proposta do ministro do Planejamento, mas durante a sua discussão no Congresso Nacional, sofre diversas emendas e alterações.
Calendário do Processo Orçamentário em Brasília
Esta semana, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO) já discute o PPA – Plano Plurianual para o período 2012-2015. Hoje (01), a Comissão aprovou o Relatório Preliminar do PPA. As emendas ao PPA começam a ser discutidas nos próximos dias.
Ao mesmo tempo que a Comissão discute o PPA 2012/2015, a LOA 2012 deve também ser discutida e votada nas próximas semanas. A previsão de João Ribeiro é que o relatório preliminar do Orçamento Anual 2012 seja votado já na próxima quarta-feira (09). Antes da votação preliminar entretanto, a CMO deverá discutir com representantes de movimentos sociais prioridades para o orçamento de 2012.
João Ribeiro explicou que o processo orçamentário no Congresso Nacional tem muitas fases e a disputa por recursos para estados e municípios é muita acirrada entre os parlamentares que representam seus Estados. Qualquer desatenção de minha parte poderia fazer com que o Tocantins deixe de receber bilhões, disse o senador que está em seu segundo mandato como senador da República, além de outros dois mandatos como deputado federal.
