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“O Novo Plano de Contas é uma revolução para a contabilidade brasileira e mais uma ferramenta para gerar transparência”, afirmou o analista de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Henrique Ferreira de Souza, durante a oficina “Plano de Contas Aplicado ao Setor Público”, que ministrou, nesta quarta-feira, 30. A capacitação integra as atividades da I Semana de Normas e Procedimentos de Controle Externo, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).

Souza coordena as atualizações do Plano de Contas e, durante a oficina, contou que “a mudança na contabilidade pública está sendo analisada desde 2008. Já foram apresentadas algumas versões do Plano e, até o final deste ano, será lançada a versão definitiva”.

Para a construção do modelo a ser implantado nos Estados, a partir de 2012, e nos municípios, em 2013, Souza explicou que foram feitos “alguns estudos sobre os exemplos internacionais. Porém, chegamos à conclusão de que não podemos buscar um Plano de outro país e implantar no Brasil, porque cada nação tem necessidades específicas”.

Por esse motivo, segundo o instrutor, o modelo a ser utilizado foi elaborado de acordo com a realidade brasileira. “A diferença é que o novo Plano de Contas permite o registro das normas contábeis internacionais”, completou.

Ao contextualizar, para facilitar o entendimento do que é, de fato, um Plano de Contas, Souza o comparou com um armário. “O Plano é um grande armário, cujas gavetas são as contas contábeis que guardam os atos e fatos da gestão. Essas contas são organizadas de acordo com a necessidade de cada entidade”. Mas, foi justamente a forma que as “gavetas” estavam organizadas que provocou a necessidade de atualizar o Plano de Contas e adequá-lo às normas internacionais.

Sobre o Plano utilizado atualmente, Souza frisou que “existe uma mistura de conceitos, uma confusão que não permite gerar informações com qualidade nem patrimonial nem orçamentária. Como o Plano atual foi construído sem muita análise, em relação às necessidades que as normas e a própria teoria contábil traziam, foram identificadas algumas incoerências. Então, foi preciso pensar em um novo modelo”.

Ao mostrar os benefícios do novo Plano para a sociedade, Souza explicou que “um dos grandes avanços é a permissão para o registro da informação de custo, ou seja, o cidadão poderá consultar no Plano de Contas quanto foi gasto com as ações públicas no que se refere à saúde e educação, por exemplo, o que gera transparência”.

Participação

O presidente da câmara municipal de Dianópolis, Osvaldo Barbosa Teixeira, veio especificamente para assistir a esta oficina. “Hoje, o gestor que não se capacitar e acompanhar a evolução, as modificações da legislação, acaba ficando atrasado”, afirmou o vereador.

Segundo Teixeira, o poder legislativo do município já está estudando as novas normas de contabilidade. “Tanto o contador da Câmara quanto os contadores da prefeitura sempre participam das capacitações do TCE”. O presidente contou, ainda, o motivo de acompanhar o evento: “Estou aqui porque quero aprender e participar de todas as ações do Tribunal de Contas, para que eu possa ser um bom gestor”.

Semana de Normas

A I Semana de Normas e Procedimentos segue até o dia 2 de dezembro e oferece, por meio de 29 oficinas, oportunidade a gestores e técnicos de aprimorar conhecimentos sobre gestão pública. (Ascom TCE)