Geral

A senadora Kátia Abreu conversou na manhã desta quarta com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, quando manifestou apoio à ações da ministra à frente do órgão. A senadora Kátia Abreu agradeceu a Eliana Calmon pelo que considera estar a corregedora do CNJ fazendo pelo país.

Kátia colocou-se à disposição do CNJ nesta luta tanto à frente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da qual é presidente, como na tribuna do Senado, para lutar contra uma minoria corrupta que ainda existe no judiciário brasileiro. Na terça-feira, 31, a CNA já havia liberado uma nota de apoio ao CNJ.

NOTA À IMPRENSA

APOIO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Há um intolerável paradoxo entre o constante noticiário de irregularidades na administração de setores do Judiciário e a atitude de alguns magistrados de tolher as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As alegações são controversas e não convencem. A sociedade brasileira clama por transparência em todos os Poderes da República e não admite torres de marfim no Estado.

O Conselho Nacional de Justiça foi criado por emenda constitucional para atender a um clamor público, banindo do Judiciário uma minoria que põe sob suspeita o conjunto daquele Poder, sobre o qual, pela relevância de suas funções, não pode pairar qualquer dúvida.

Não há razão de qualquer ordem para que o Judiciário não se submeta ao princípio de transparência que promove, há anos, nos outros dois Poderes - Legislativo e Executivo.

Já tivemos o impeachment de um presidente da República e a cassação de numerosos parlamentares, o que mostra que, se a impunidade ainda não foi inteiramente banida, há um processo em curso nesse sentido.

O Judiciário, que pune os infratores dos demais Poderes, não pode, em nome da mais elementar coerência e senso de justiça, auto excluir-se desse processo. Não é justo, nem lógico, nem aceitável, sobretudo para a imensa maioria de juízes honestos. Em face disso, hipotecamos todo apoio ao Conselho Nacional de Justiça e à sua Corregedoria.

Brasília, 31 de janeiro de 2012

SENADORA KÁTIA ABREU

Presidente