Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas portando os...
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...
O Tocantins registrou no 1º semestre de 2024 uma média de uma reclamação na Justiça por dia e um volume acumulado de...
A medida do CNJ reforça que a necessidade de intermediação de um juiz para a homologação do divórcio diga respeito...
Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...
A parentalidade socioafetiva pode ser realizada por via judicial ou extrajudicial. Entretanto, o reconhecimento voluntário da...
Em maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir...
No Tocantins, do total de 442 inscrições, 329 concorrentes marcaram presença no...
O Plano será desenvolvido em 10 fases, sendo que a primeira delas será o levantamento das matrículas....
O diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que o exame é mais um passo no...
O TJTO será o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça...
A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de...
O ato ocorreu na abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional...
A reunião foi conduzida pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador geral dos programas permanentes do...
Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades quilombolas e...
O objetivo deste convênio é reforçar a estrutura de saúde pública para fazer frente às determinações da lei, que...
Para realizar a pesquisa, foram feitas entrevistas e aplicado um questionário com diversos juízes que atuam na...
O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é...
O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...
Estão abertas, até o próximo dia 15 de maio, as inscrições para o Curso de Capacitação...
A prioridade será dada a pessoas em situação de rua, que dependem da documentação civil para ter acesso a...
As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Ao todo, foram nove sessões realizadas, conduzidas pelo juiz José Carlos Ferreira Machado e...
No Tocantins, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou que a pauta é uma reivindicação da Ordem já...
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de...
Estão abertos seis processos seletivos para profissionais de tecnologia e de design para atuarem no...
A criação da ferramenta faz frente à constatação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Tocantins e a conc...
Gedeon Pitaluga, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício formalizando 20 itens de reclamações do...