Palmas

Foto: Fernando Alves

O prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) apresentou aos vereadores da capital sua mensagem para este último ano de gestão. Para o gestor, 2012 será uma no de bons resultados.

Ne mensagem, Raul fez uma retrospectiva dos principais indicadores da capital em 2011. “Em 2011, conseguimos superar entraves burocráticos para a liberação de recursos e convênios, reiniciando assim grandes obras de infra-estrutura e habitação, além da assinatura de novos convênios e início de novas obras nas diversas áreas administrativas, a serem entregues este ano”, afirma Raul em sua mensagem.

Para este ano o Executivo está com uma intensa agenda de obras para serem inauguradas. Algumas delas, como a Reforma da Feira do Bosque por exemplo, foram entregues pela vice-prefeita e pré-candidata a prefeitura de Palmas, Edna Agnolin (PDT) nos dias em que esteve como prefeita em exercício.

O prefeito citou que Palmas está entre as 100 melhores cidades do país em termo de desenvolvimento, segundo o Firjan de Desenvolvimento Municipal-IFDM.Os índices de emprego e renda e desenvolvimento da Saúde e Educação, segundo a mensagem, aumentaram.

Ao citar obras que serão entregues este ano Raul estima que mais um milhão de metros quadrados da malha viária da capital será recuperada. Raul falou de metas para este último ano e reforçou o compromisso de parceria com o legislativo.

Veja na íntegra a mensagem do prefeito:

A Sua Excelência o Senhor

Ivory de Lira Aguiar Cunha

Presidente da Câmara Municipal

Palmas-TO

Senhor Presidente,

Senhora Vereadora,

Senhores Vereadores,

Iniciamos há pouco um novo ano e neste dia, 07 de fevereiro, ao abrirmos oficialmente o ano legislativo 2012, da Câmara Municipal de Palmas, cumprindo o disposto no inciso IX, art. 71 da Lei Orgânica do Município, apresentamos a mensagem que traz nossos compromissos com esta cidade e sua população, para os próximos meses.

Acreditamos firmemente que 2012 será o ano de bons resultados. Em 2011, conseguimos superar entraves burocráticos para a liberação de recursos e convênios, reiniciando assim grandes obras de infraestrutura e habitação, além da assinatura de novos convênios e início de novas obras nas diversas áreas administrativas, a serem entregues este ano. Tais obras, somadas às ações que incluem a revisão da legislação e investimento no melhor atendimento ao cidadão, entre outras, nos faz crer em uma cidade que está entre as melhores na oferta de qualidade de vida para a sua população.

Nossa afirmação é respaldada pela divulgação, em novembro de 2011, do índice Firjan de Desenvolvimento Municipal-IFDM que apontou Palmas entre as 100 melhores cidades do país em termo de desenvolvimento, em 2009, a 1ª da região Norte a constar na Pesquisa e mostra ainda que, pela primeira vez, Palmas saiu do índice moderado de desenvolvimento em saúde e educação e alcançou alto desenvolvimento, como no índice de emprego e renda, onde também a vertente é crescente, chegando ao terceiro ano consecutivo de alto desenvolvimento.

Em parceria com o Governo Federal, através de seus órgãos, ministérios, instituições financeiras concluiremos, ainda, no início de 2012, as obras de pavimentação e drenagem das quadras 305, 405 e 605 Sul, a duplicação da Avenida Theotônio Segurado, na região Norte, além da conclusão de obras de pavimentação e drenagem no Aureny III e na região central de Palmas. Em 2011, a Prefeitura já recuperou mais de 900 mil metros quadrados de asfalto em ruas e avenidas, investimento de aproximadamente R milhões oriundos da receita municipal, sendo que um quantitativo semelhante a este já havia sido realizado em 2010. Até o final de 2012, a estimativa é que seja recuperado mais um milhão de metros quadrados, perfazendo um total superior a dois milhões e quinhentos mil metros, o que totalizará recursos estimados em R$ 26 milhões em investimento na malha viária de Palmas.

Outra importante obra já iniciada, é a construção de duas grandes galerias de captação de águas pluviais. O investimento é de cerca de R$ 15 milhões para a construção de mais de nove mil metros de drenagem pluvial, abrangendo dois grandes ramais de macrodrenagem, um na LO-15, cuja obra de captação e de descarga de águas pluviais já foi iniciada e outro, na LO-19.

Já na habitação em 2011, foram entregues mais de 400 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal e construtoras. Também foram concluídos os Centros Comunitários da quadra 1304 Sul e do setor Lago Sul. Somente para o ano de 2012, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação-Seduh prevê investimentos na ordem de R$ 31,6 milhões em construção de unidades habitacionais, regularização fundiária, requalificação urbana, infraestrutura, trabalho técnico social dentre outros. Mais de R$ 2,6 milhões serão investidos na aquisição de áreas para o Programa Minha Casa Minha Vida. Além de obras de drenagem e pavimentação dos setores Santo Amaro, Janaína e Lago Sul. Porém a área de maior investimento é na construção de unidades habitacionais onde serão aplicados mais de 23 milhões de reais.

Os investimentos em educação e saúde continuam como prioridade de nossa administração. Iniciamos 2012 com a assinatura de ordem de serviço para reforma e ampliação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, neste primeiro semestre, com recursos oriundos do tesouro municipal, superiores a R$ 4 milhões. Além das reformas, em 2012 iremos construir, mais oito Centros Municipais de Educação Infantil e três Escolas de Tempo Integral. As ETIs serão construídas na quadra 1306 Sul, e nos Setores Bertaville e Lago Sul. Já os CMEIs, que estão em processo de licitação, beneficiarão as quadras 607 Norte, 403 Norte, 106 Norte, 612 Sul, 403 Sul, 1.306 Sul, setor Santa Fé e setor Lago Sul.

Com estas ações devemos ampliar em aproximadamente 3 mil matrículas na educação infantil, além de atingir a meta de mais de 80% de estudantes na educação de tempo integral. Nas três novas Etis serão ofertadas mais 4 mil e 500 novas vagas. Além destas, a Prefeitura de Palmas também está construindo duas escolas padrão, sendo uma no Aureny IV e outra no Setor Taquari, cada uma com capacidade para até 800 alunos, totalizando 1 mil e 600 novas vagas.

Na Saúde,alcançamos a maior cobertura proporcional do Brasil, (87%), da Estratégia Saúde da Família, com 45 equipes que atendem em tempo integral, em 35 Unidades de Saúde da Família (USF), além de 18 equipes de Saúde Bucal e 12 do Programa de Agentes Comunitários de Saúde que atendem a zona rural.

Estão em construção 17 Unidades de Saúde Básicas (USB), todas sedes próprias, padronizadas. Também estão em fase de conclusão as duas Unidades de Pronto Atendimento-UPA, Norte e Sul, que são modelo para o País e também serão inauguradas até o fim desta gestão, com recursos estimados em R$ 10 milhões.

Já para o combate permanente da dengue, foram adquiridos cinco novos veículos e contratados mais 25 agentes de endemias, além da implantação do sistema de isolamento viral e elaboração de um plano de contingência.

Buscamos, no decorrer dos últimos anos, ganhar maior autonomia financeira, via administração de recursos próprios. Para isto, promovemos a revisão do Código Tributário, estimulamos o contribuinte a quitar débitos antigos, através de programas como o Refis. Com isto, aumentamos a arrecadação própria, que era de cerca de R$ 70 milhões em 2009 para aproximadamente 100 milhões em 2011, o que significa um crescimento nos índices de arrecadação, de 31,82%. Valores estes que são revertidos em benefícios para a população.

No intuito de dar condições de cidadania à população, a Prefeitura de Palmas também tem trabalhado em ações que visam garantir mais segurança e tranquilidade aos moradores, a exemplo de programas como o Vida no Trânsito, que investiu em 2011 mais de R$ 1 milhão em sinalização, fiscalização, aquisição de equipamentos e viaturas, educação para o trânsito e adequação de estrutura viária. Para 2012 a previsão e de que sejam investidos mais de 3 milhões no Projeto que conta com a parceria da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS e da Fundação BloombergPhilanthropies, sendo realizado por uma equipe multidisciplinar, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. Outra área na qual estamos ampliando os investimentos é a de limpeza pública, parques e jardins.

Sabemos que o servidor municipal é uma das principais peças na execução das ações da gestão, bem como no atendimento ao cidadão, desta forma valorização do mesmo é primordial. Em 2011, além do aumento salarial na data-base, a administração concedeu a todos os servidores que preencheram os requisitos legais as progressões horizontais e verticais e para este ano nosso compromisso é o pagamento retroativo das progressões.

Nossa política de valorização do servidor nos faz orgulhosos de termos uma das previdências mais eficientes entre as capitais brasileiras, executada através do Previpalmas. Além disso, estamos implantando gradativamente os Planos de Cargos e Carreiras dos Servidores, dando-lhes maior segurança e motivação para o desempenho de suas funções.

Ainda destacamos como ganhos decorrentes da política de valorização do servidor, a incorporação da Gratificação por Atividade Executiva de Nível Superior ao vencimento-base do servidor desta categoria.

A Escola de Gestão Pública – um órgão ligado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – instituído para promover qualificação do servidor já atendeu mais de 2.500 servidores capacitados em mais de 30 cursos. Só em 2011, a Escola de Gestão Pública de Palmas beneficiou diretamente 779 servidores e para este ano a meta é superar essa estatística.

Palmas também está entre as dez cidades brasileiras que conseguiram cumprir todas as fases de execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos municípios brasileiros (PNAFM), com investimentos na ordem de R$ 8.861,000,00, aqui já acrescentada a contrapartida do município, em categorias como: consultoria, capacitação, equipamento de apoio e comunicação, informática e Infraestrutura.

Ainda na área de Planejamento e Gestão, está prevista para este ano a Implantação do sistema de georreferenciamento, que terá como produto um cadastro multifinalitário interligando dados cadastrais dos contribuintes e permitindo que as receitas e tributos sejam cobrados de forma real. O georreferenciamento é um grande aliado do gestor na tomada de decisão, visto que disponibilizará informações atualizadas periodicamente.

Também será concluída em 2012 a sede própria das Secretarias Municipais de Finanças e Planejamento e Gestão, representando uma economia real anual de R0 mil, recurso que atualmente é gasto com aluguéis.

Neste oitavo ano, assistimos e participamos de uma verdadeira transformação na vida econômica e social de Palmas. Sabemos que muito há que se fazer para que Palmas alcance toda a sua capacidade e se consolide entre as economias mais fortes da região Norte. Para tanto, muitos passos já foram dados nesta direção e nos orgulhamos de fazer esta caminhada junto com cada cidadão palmense.

Reafirmamos nosso compromisso com esta Casa de Leis, com todos os poderes constituídos e com a população de trabalhar sempre pela construção de fazer de Palmas uma cidade soberana e justa. Também agradecemos pelo apoio que temos recebido para desenvolver nossas tarefas, em especial, ao Poder Legislativo que sempre esteve aberto para receber e aprovar os nossos projetos, sem que fosse verificado empecilho em função de cor partidária por parte de seus pares.

Muito obrigado!

RAUL FILHO

Prefeito de Palmas