Polí­tica

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Criada em 28 de fevereiro de 1989 a Associação Tocantinense de Municípios- ATM completa 23 anos de Fundação fortalecendo suas bandeiras de luta em prol do municipalismo tocantinense. Presidida atualmente pelo prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto a ATM desenvolve atualmente ações voltadas para resolver as principais demandas dos municípios filiados.

Em sua gestão Silvino intensificou a relação com os órgãos do governo federal bem como com os estaduais em busca de parceria para sanar os problemas das cidades. Na estrutura da ATM os prefeitos e auxiliares contam com assessoria jurídica, contábil e acompanhamento para execução de projetos.

Silvino melhorou ainda a estrutura de comunicação da ATM fortalecendo e promovendo as ações do município bem como a divulgação de informações importantes para as gestões. O Site da entidade foi reformulado e ganhou novas e práticas ferramentas.

A valorização da Cultura também teve vez na administração de Silvino que implantou a Galeria de Artes para dar visibilidade e espaço para artistas de todos os municípios. A previsão é que este ano mais de oito exposições sejam viabilizadas pela ATM. Em 2011 foram quatro exposições e a entidade foi premiada no Edital de Cultura do Estado no Prêmio Mauro Cunha.

Atualmente junto com secretarias estaduais o presidente está participando das discussões para criação de Consórcios Intermunicipais no Tocantins com o intuito de fortalecer a transversalidade municipal. No Estado já existem nove consórcios formados que serão alvo de um Diagnóstico Situacional por parte da equipe técnica do governo.

Demandas apontadas pelos gestores nas áreas da Saúde e Educação também estão no foco da atuação da ATM. Neste mês Silvino junto com o presidente da Comissão de Saúde da entidade e prefeito de Miranorte, Abrahão Costa Martins estiveram com o secretário estadual de Saúde, Raimundo Boi e com a secretária-executiva de Saúde, Micheline Cavalcante para debater os problemas na área da saúde bem como a manutenção dos Hospitais de Pequeno Porte e disponibilização de médicos e outros profissionais. São 22 HPPs e 11 hospitais municipais no Tocantins.

A atual gestão acredita na autonomia dos municípios e na união dos gestores para somar forças na luta em prol do municipalismo. A ATM é composta pelos seguintes órgãos de deliberação, direção e fiscalização: Assembléia Geral, Conselho Deliberativo, Diretoria e Conselho Fiscal.

Mobilização

Nesta terça-feira, 28, dia do aniversário da ATM, dezenas de prefeitos do Estado se juntarão a outros gestores de norte a sul do país para a Mobilização Ações e Estratégias 2012 que vai reivindicar junto ao Congresso sobre os Royalties, a Saúde, Finanças. Este é o primeiro movimento do ano organizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Com relação ao royalties, os prefeitos reivindicam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, que redistribui os recursos arrecadados com a exploração do petróleo. O presidente Silvino vai participar da mobilização também com o intuito de sensibilizar a bancada tocantinense de parlamentares para as propostas municipalistas.

O presidente Silvino agradeceu a todos os diretores e gestores que vem fortalecendo a ATM nesses anos todos. “É satisfatório ver todos unidos à instituição para que cada dia ela se torne mais representativa”, salientou o presidente.

A ATM

A ATM, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com patrimônio e personalidade distintos de seus associados, constituída por todos os municípios do Estado, através dos representantes dos poderes Executivo e Legislativo.

Como consta no Estatuto da entidade dentre os objetivos da Associação estão, congregar e difundir a doutrina municipalista; estudar problemas de interesse geral, regional e de municípios, isoladamente; defender os interesses desenvolvimentistas de seus associados, nos aspectos administrativos, socioeconômicos e culturais; promover o intercâmbio de conhecimentos e informações de caráter técnico-administrativo entre os municípios do Tocantins e demais Unidades da Federação, bem como associações congêneres e prestar assessoramento técnico, nos campos jurídico, administrativo, contábeis, tributário e desenvolvimento social. (Ascom/ATM)