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A ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, participou na tarde da última quinta-feira, dia 1º de março, na Superintendência da Funasa – Fundação Nacional de Saúde, em Palmas, de uma reunião para tratar do apoio técnico que os prefeitos tocantinenses irão receber na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. A reunião contou ainda com representantes da ATM – Associação Tocantinense de Municípios, Semades – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretaria das Cidades. A proposta surgiu de um entendimento entre o presidente da ATS, Edmundo Galdino, e o superintendente da Funasa/TO, Onofre Marques, por perceberem que os prefeitos poderiam ter dificuldades na elaboração dos planos e com isso correr risco de não terem seus projetos aprovados. “Vamos prestar todas as orientações necessárias para que os planos municipais de saneamento básico dos municípios tocantinenses estejam aptos a obter os recursos federais”, assinalou.

Conforme a Portaria do Ministério da Saúde/Funasa nº 118, de 14 de fevereiro de 2012, o prazo para envio das propostas é de 1º de março a 9 de abril de 2012. Os planos devem ser encaminhados por meio do Sinconv – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, disponível no Portal de Convênios. Já o Termo de Referência com orientações para elaboração dos planos está no site da Funasa: http://www.funasa.gov.br. Durante a reunião foi sugerida pela ATS a formação de uma comissão de apoio para oferecer suporte aos municípios, uma vez que a elaboração dos planos compete ao município. “Temos cerca de um mês para dar suporte aos municípios e encaminhar as propostas ao Sinconv”, destacou o superintendente de Expansão, Meio Ambiente e Fiscalização da ATS, Péricles de Andrade Alves.

O presidente da ATM e prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes, ponderou que o apoio técnico é muito importante. “Os municípios não podem perder a oportunidade de captar os recursos disponibilizados pela Funasa”, frisou. “O momento é agora. Vamos priorizar o atendimento aos prefeitos, sem distinção, para o envio dos projetos”, garantiu o superintendente da Funasa/TO, destacando que são R$ 300 milhões destinados aos municípios.

Por sugestão do prefeito Manoel Silvino, ao final da reunião ficou acertado um novo encontro para a próxima segunda-feira, às 14 horas, na sede da ATM. Na ocasião, técnicos de cada instituição irão participar de uma capacitação para posterior orientação aos técnicos dos municípios. Segundo o presidente da ATS, todo esse trabalho servirá de base para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento. “Tudo isso representará um grande avanço para o Tocantins”, sintetizou Galdino. (Ascom ATS)