Diante dos vários problemas recentes envolvendo as operadoras de telefonia móvel no País, o deputado federal e membro da Comissão de Defesa do Consumidor, César Halum (PSD-TO), solicitou juntamente com o deputado estadual do Rio Grande do Sul, Ernani Polo (PP-RS) e Jeronimo Goergen (PP-RS), que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria em todas operadoras de telefonia móvel do Brasil. O vice-presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, recebeu os parlamentares e prometeu solucionar o problema e propor ao Tribunal uma acareação detalhada.
Halum afirma estar "indignado com a incapacidade e a ineficiência" das operadoras de Telecomunicações em relação às atividades das empresas. Ele também diz que o Brasil não estava preparado para o momento tecnológico que vivencia. "O que foi dado para essas operadoras negociarem, habilitando chips, é muito mais do que a plataforma que elas tem. Elas habilitaram milhares de linhas a mais do que podiam", afirmou.
O parlamentar lembrou a suspensão que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou recentemente a três operadoras de telefonia no mês passado. No oficio entregue ao ministro, César Halum também fez referências a matéria da Folha de S. Paulo, com base em relatório da Anatel, indicando que a operadora TIM interrompe de propósito chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação e não por tempo de chamada. “Queremos uma auditoria em todas as operadoras de serviços telefônicos do Brasil, para que sejam averiguados e analisados todos os casos que envolvem a má qualidade de atendimento e serviço dessas prestadoras, como também as atuais denúncias contra a operadora TIM em causar a derrubada de ligações de seus usuários”, asseverou.
César Halum exemplificou que o setor de telefonia no Brasil faturou em 2011 aproximadamente 200 bilhões de reais, considerando apenas os principais serviços, o que representa 4,5 % do Produto Interno Bruto e que os serviços prestados estão tão ineficientes que poderão prejudicar o Brasil a sediar grandes eventos. “Estamos prestes a sediar os maiores eventos esportivos do mundo, onde certamente trarão uma nova carga de demandas, exigindo qualidade, infraestrutura e compromisso dos prestadores dos serviços de telecomunicações, e não pode o Brasil ficar a mercê de uma insegurança que poderá em certa medida comprometer a sua imagem”, concluiu.
Fiscalização e controle
O ministro do TCU, Augusto Nardes, pediu aos parlamentares que entregassem via Câmara dos Deputados uma Proposta de Fiscalização e Controle, mas que ele já iria iniciar um trabalho no Tribunal para começar o tramite de aprovação da auditoria. César Halum protocolará a PFC na próxima sessão ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor. (Assessoria de Imprensa)
