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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins iniciou na manhã desta sexta-feira, 30, o processo de escolha dos advogados, candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins, destinada à advocacia. Durante a manhã, a sessão foi aberta com o julgamento de um pedido de impugnação em desfavor ao advogado Gustavo Furtado Silbernagel, inscrito no exame de seleção para formação da lista sêxtupla de indicações da Ordem.

O relato do processo foi apresentado pelo advogado Túlio Jorge Ribeiro de Magalhães Chegury, aos candidatos presentes, diretores, conselheiros federais e seccionais, dentre demais membros da OAB/TO presentes. De acordo com o relator, nas peças juntadas aos autos pelo advogado foram constatadas supostas irregularidades, no entanto, foi pedida a manutenção do impugnado na relação de candidatos do Quinto Constitucional, para que se evite o cerceamento de sua participação no pleito. Com votação unânime, o Conselho Seccional, acatou a deliberação do relator e decidiu pela manutenção do candidato no processo.

Sabatina 

Ao final da manhã, foi realizado o sorteio da ordem de arguição dos candidatos que serão sabatinados durante o período da tarde, a partir das 14 horas. A sessão é pública. Durante a arguição, os candidatos permanecerão reclusos na Sala de Treinamento da Ordem, sem contato com o exterior. Apenas o candidato sabatinado permanecerá no Plenário.

A sessão será transmitida ao vivo também no telão do Auditório da OAB, permitindo que mais pessoas possam acompanhar.

Ao todo 33 advogados, membros do Conselho e da Diretoria da OAB/TO terão direito ao voto. Cada um deles deverá indicar seis nomes, em voto aberto. Ao final da votação, em caso de empate entre os 28 indicados, será realizada no mesmo dia, uma nova rodada. Caso persista, o voto minerva será feito pelo presidente, Ercílio Bezerra.

Trâmite

Após a formação da lista sêxtupla de indicações da OAB, o Pleno do Tribunal de Justiça reduzirá a três indicações e encaminhará a lista tríplice para o governador Siqueira Campos, que irá escolher o novo desembargador, representante da advocacia tocantinense. O novo magistrado entrará no lugar do desembargador aposentado Antônio Félix, que atingiu a idade máxima para exercer a função em junho deste ano, quando completou 70 anos.

Advogados inscritos
Adoilton José Ernesto de Souza
Agerbon Fernandes de Medeiros
Aldo José Pereira
Alonsio de Souza Pinheiro
Angela Issa Haonat
Antonio Paim Broglio
Arthur Oscar Thomaz de Cerqueira
Carlos Antônio do Nascimento
Darlan Gomes de Aguiar
Domingos da Silva Guimarães
Eder Mendonça de Abreu
Gustavo Furtado Silbernagel
Henrique Pereira dos Santos
Iara Maria Alencar
João Olinto Garcia de Oliveira
Joaquim Pereira da Costa Junior
José Marcelino Sobrinho
Josué Pereira de Amorim
Marcelo César Cordeiro
Maria José Rodrigues de Andrade Palácios
Paulo Leniman Barbosa Silva
Paulo Roberto da Silva
Pedro Donizete Biazotto
Roberval Aires Pereira Pimenta
Ronaldo Eurípedes de Souza
Sebastião Luiz Vieira Machado
Stephane Maxwell da Silva Fernandes
Walter Ohofugi Junior