Polí­cia

Foto: Divulgação Sebastião Rafael Nogueira está preso em Minas Gerais Sebastião Rafael Nogueira está preso em Minas Gerais
  • Aline Pereira de Oliveira ficou orfã de pai e mãe ainda criança
  • Paulo Vicente Nogueira trabalhava na TV Anhanguera
  • Claudia e sua prima e filha adotiva que viria se tornar sua algoz

Está dado como esclarecido, pela Polícia Civil, o caso do assassinato de Claudia Alves dos Santos (1975-2011), que teve seu resto mortal encontrado por um fazendeiro no dia 18 de dezembro de 2011, em uma chácara próxima à TO-020 depois de Taquaruçu e a 25 km de Palmas. A estrada liga a capital Palmas a Aparecida do Rio Negro. A prima e filha adotiva da vítima, Aline Pereira de Oliveira (19 anos), confessou participação no crime na última sexta-feira, 11, e acusou seu namorado, à época, Sebastião Rafael Nogueira (22 anos) e o irmão, Paulo Vicente Nogueira (25 anos), de terem sido os executores que asfixiaram Claudia na sua frente. No dia 10 de dezembro 2012, quase um ano depois do assassinato, a Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu que Aline, Rafael e Paulo eram os autores do crime. Faltava apenas a confissão. 

Claudia desapareceu no dia 13 de dezembro de 2011 e o esqueleto do seu corpo foi encontrado no dia 18 do mesmo mês e ano, fato que tornou, naquele momento, impossível o reconhecimento e identificação, que somente veio ocorrer oficialmente após 45 dias, quando o resto mortal foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML). Na ocasião o fato do corpo ter se decomposto tão rapidamente intrigou a polícia que não encontrou vestígio de produtos químicos que pudessem ter sido utilizados para tal.

Entre as motivações do crime são consideradas três questões: ameaça de Claudia “derrubar” Rafael, que, segundo a polícia era traficante; maus tratos da vítima sobre a autora, que segundo a polícia se prostituía a mando de Claudia e ainda fazia as vezes de mula do tráfico, além da disputa pela posse de bens que a autora herdou ainda criança quando ficou órfã de pai e mãe – o pai de Aline assassinou sua mãe e suicidou-se em seguida - e que estavam sob a tutoria da vítima. Claudia, tinha sob sua guarda 1 (uma) casa em Paraíso do Tocantins, 1 (uma) parte de fazenda em Caseara e a renda de 1 salário mínimo mensal que totalizou 40 mil reais durante o período de guarda. A acusada Aline tinha o direito de se apossar das propriedades e da pensão após completar 18 anos, fato que não ocorreu, pois a vítima, segundo familiares, argumentava que só repassaria os bens quando a autora completasse 21 anos, pois a mesma não teria ainda responsabilidade para administrar os bens.

O Assassinato

Aline Oliveira e seu então namorado, Rafael, que se encontra preso no município de Prata-MG por assalto a mão armada e tentativa de assassinato premeditaram o crime e Rafael chamou o irmão Paulo para ajudar, segundo informações do investigador Antônio Lopes Ribeiro Neto.

Rafael, que era amigo de um ex-namorado de Claudia chamado Cristiano, foi apresentado pela mesma à Aline e começaram a namorar, sendo que o mesmo passou a frequentar rotineiramente a casa da vítima, inclusive pernoitando. Depois de um certo tempo, entretanto, Rafael se teria se desentendido com a vítima, que passou a exigir que Aline terminasse o namoro com ele sob ameaça de, assim não o fazendo, denunciar Rafael por tráfico de drogas à polícia. Rafael ao saber da história e, sabendo da insatisfação de Aline com a tutora por causa dos bens de herança, teria passado então a tramar a morte de Claudia.

No dia 13 de dezembro de 2011 os namorados se encontraram no começo da noite no Bar do Pacheco, em Taquaralto, e na oportunidade Rafael disse à Aline, segundo depoimento nos autos do inquérito: “vai ser hoje”. – ao que a namorada inquiriu: “vai ser hoje o que?” e Rafael teria respondido: “que vou matar Claudia”. Na oportunidade o casal ainda se fazia acompanhar de Andréia Rodrigues Barbosa uma conhecida do grupo e de Claudia, que testemunhou todo o enredo policialesco.

Claudia, até então, naquele momento do fatídico dia, se encontrava em casa, na companhia de seus dois filhos; Mateus, então com 12 anos e Marcelo (9 anos), filhos de um relacionamento da vítima com um comerciante de Palmas e que costumavam ficar com a mesma a cada 15 dias. Entretanto, Claudia deixou as crianças em casa naquela noite e foi ao encontro de seus algozes já em outro bar na região de Taquaralto, o Bar Macarrão Flambado, no Aureny IV.

Segundo informações do investigador Antônio Neto, no Bar Macarrão Flambado ainda ocorreu outro episódio que viria dificultar a investigação, além de outros que serão relatados à frente. Dois guardas metropolitanos compareceram ao local para atender uma reclamação de som automotivo alto que estaria partindo do carro de Claudia. Um dos guardas que atuaram na ocorrência era conhecido de Claudia e marcou de se encontrar com ela mais tarde, pois a flertava. Neste ínterim, o telefone celular da vítima foi acionado e era o seu filho Mateus informando que o irmão mais novo estava chorando incessante por medo da estridulação de uma cigarra que não parava, ela então regressa ao lar.

Pouco tempo depois os dois guardas metropolitanos forjam uma ocorrência para que, aquele que era o interessado, pudesse encontrá-la novamente. Comparecem então à sua residência e o guarda interessado conversa por cerca de três minutos com a vítima, sendo visto pelos filhos. Após a conversa os guardas partem. Aline e os comparsas que haviam ficado no Bar Macarrão Flambado, desta feita, já acompanhados de Paulo, então se dirigem à casa da vítima. Ao chegar, Aline e Andreia entram primeiro na residência que possuía muros altos e cerca elétrica e percebem que Claudia já havia se recolhido ao seu quarto com as crianças. Aline informa em seu depoimento que foi ao banheiro tomou banho e, segundo ela, foi para seu quarto com Andréia. Ainda segundo ela, neste momento chovia forte.

O investigador Antônio Neto lembra que, segundo as investigações, havia uma regra na casa para que, sempre que Claudia estivesse no quarto não fosse incomodada. Aline, então, chama os comparsas para dentro da casa e eles se escondem no banheiro. Na sequência dos fatos a autora chama Claudia, que estava no quarto e a mesma pergunta o que ela queria. Aline então simula que vai lhe mostrar algo no celular “vem que a senhora vai gostar”, diz, e Claudia deixa o quarto, sentando-se distraída à cabeceira do sofá da sala para supostamente ver o que seria mostrado no celular, momento que os comparsas do crime saem do banheiro por detrás da vítima. Rafael a agarra pelo pescoço, saca uma arma, aponta para sua cabeça e a manda ficar em silêncio, enquanto Paulo coloca um pano em sua boca com um produto para que a mesma desmaiasse. As últimas palavras de Claudia antes de desmaiar teriam sido: “O que é isto Rafa? Aline me ajuda!”.

Toda a cena teria sido segundo a polícia, acompanhada por Andreia, que, segundo depoimento, segurou a porta do quarto para que as crianças não acordassem com a movimentação. Com a vítima já desmaiada sobre o sofá, Rafael esgana seu pescoço e a asfixia. Aline diz que estava com raiva da prima e mãe adotiva a quem chamava de tia, mas que não mandou Rafael matá-la. “Eu fiquei com raiva e disse: ‘agora você vai pagar sua desgraçada’. Quando ela estava terminando de morrer ela fez xixi e eu disse: ‘ela fez xixi!’”, afirma Aline em depoimento. Rafael, então, teria respondido segundo a autora, “não tem problema não, joga um lençol em cima”. Ainda segundo Aline, ela perguntou para Rafael o que iria acontecer a partir de então e ele teria respondido: “não sei, agora só o capeta sabe”. A autora ainda diz em depoimento: “Ajoelhei e chorei. E Andréia me abraçou e disse: ‘Aline o pesadelo acabou’”.

A seguir o corpo da vítima já falecida, segundo depoimento da autora, é colocado no porta-mala de um veículo Chevrolet Celta que Rafael havia alugado em uma locadora de um policial militar situada no setor Aureny III e é desovado pelos irmãos em uma área de cerrado próxima de uma estrada de terra depois de Taquaruçu e também próxima à rodovia que vai para Aparecida do Rio Negro. 

Aline não condiciona o crime à sua história de vida com Claudia, mas afirma em depoimento que além de ter sido utilizada como “mula” no transporte de drogas era forçada a se prostituir e repassar o dinheiro para a mãe adotiva. Segundo ela, Claudia começou a forçá-la na prostituição a partir dos 13 anos quando em Araguaína conheceu um homem de nome Alípio com quem passou a sair. Alípio trabalhava para um comerciante da cidade chamado Nenem e, juntamente com Claudia, resolveram arranjar a ainda adolescente para encontros amorosos com o comerciante. Aline conta que nesta época os dois iam para o motel e ele apenas a alisava não tendo consumado conjunção carnal. Segundo ela, toda vez que saia com Nenem, voltava pra casa com no mínimo R$ 500.

Resto Mortal

A condição na qual o resto mortal de Claudia foi encontrado apenas cinco dias depois do seu assassinato chama atenção. Apenas na parte do punho restava algum tecido em decomposição, o restante era apenas o esqueleto limpo com os ossos da caixa craniana e arcada dentária. A perícia em sua conclusão não define que tipo de produto pode ter sido utilizado para que o corpo se decompusesse tão rapidamente. Apenas consta que parte da vegetação em volta do esqueleto da vítima estava chamuscada, o que pode indicar que os autores do assassinato atearam fogo no corpo da vítima.

O investigador Antônio Neto frisa que o assassinato foi em um mês de chuvas frequentes e que isto poderia ter acelerado o processo de decomposição, uma vez que, exposto à umidade, um cadáver tende a se deteriorar mais rapidamente diferente de quando está exposto ao ar seco e mais quente. As chuvas também podem ter contribuído para a lixiviação de algum possível produto utilizado da deterioração do corpo.

Outro fato que intriga e ainda não foi esclarecido é que, próximo aos ossos do pé também se encontrava um bolo de fio elétrico enrolado e parcialmente carbonizado, o que poderia, segundo o investigador Antônio Neto, indicar que ela foi amarrada. Neste caso estabelece-se uma contradição já que, a confirmar-se o depoimento de Aline, a vítima já estava morta quando foi colocada carro, e, neste caso, qual seria o sentido de ser levada com os pés amarrados?

Versão e Álibi

Na parte da manhã do dia seguinte ao assassinato Aline tratou de manter a rotina e inclusive foi trabalhar em seu emprego em um posto de combustíveis. Em seu depoimento ela diz, entretanto, que não conseguiu dormir durante a noite e na parte da manhã sua pressão baixou e ela tremia muito ao lembrar-se do episódio da noite anterior. Durante o decorrer do dia ela ainda vai comunicar ao pai dos filhos de Claudia, um comerciante de Palmas, o sumiço da mesma. Ele comparece na casa da vítima pega as crianças para levar para sua casa e na oportunidade Aline põe em prática a exposição de sua versão combinada com os comparsas. Ela diz que não viu Claudia sair e que achava estranho ela ter deixado o carro e documentos em casa, além de não comunicar para onde haveria ido, uma vez que ela sempre fazia isto. Aline ainda deixa claro para o ex-marido de Claudia, que a vítima se sentia ameaçada pelo policial militar 3º SGT PM Samuel dos Santos Godinho (vulgo Guerra) que atualmente se encontra preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), acusado de envolvimento em assassinatos e tráfico de drogas. Aline vai, a partir daí, reforçar sua versão na Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ela faz um boletim de ocorrência repetindo que algo estranho havia ocorrido com a parenta e tutora que a criou, pois Claudia teria deixado as crianças em casa, seu veículo e documentos e ainda não teria voltado. A autora reafirmou aos policiais na oportunidade, que estaria achando estranho porque aquele não era um hábito de Claudia. 

Na oportunidade Aline estava acompanhada de Mateus e cria uma versão fantasiosa e descrevendo em depoimento que as crianças teriam visto Claudia conversando com o policial Samuel dos Santos Godinho – as crianças presenciaram na verdade a conversa com um dos guardas metropolitanos, mas ela usa o nome do policial por saber de um entrevero entre ele e Claudia, e, Mateus, induzido, confirma a história por não conhecer os personagens.

Numa outra frente de álibi e simulação, o comparsa Paulo Vicente Nogueira, irmão de Rafael, chegou a usar sua influência, já que era funcionário da TV Anhanguera como cinegrafista, para colocar uma nota comunicado de desaparecimento da vítima na TV. 

Imputação de Godinho

Aline tentou envolver o policial Samuel Godinho, que se encontra recolhido na CPPP, por causa de um fato que expõe as vísceras do submundo do crime em Palmas. Godinho, segundo depoimentos, aterrorizava os traficantes na região sul de Palmas espancando e tomando suas drogas para repassar à frente e, também, criando uma rede de proteção para traficantes que para ele repassassem comissão. Ainda no ano de 2011, antes do policial ser preso, acusado de envolvimento com tráfico e morte de traficantes, sua namorada, de nome Hayrley Gomes de Almeida Sales, foi presa acusada de traficar crack – ela se  encontra recolhida na Cadeia Feminina de Taquaralto. Hayrley foi presa porque Claudia a denunciou para os policiais da Denarc como forma de retaliação por ela ter derrubado o traficante Wescley Ribeiro Cunha (Keko) que era do círculo de Claudia e segundo informações da polícia, “patrão” do tráfico da mesma. Quem deu o flagrante em Keko foi o próprio Godinho, que, mancomunado com Hayrley, interceptou e apreendeu em posse do traficante 1 kg de crack. O policial, entretanto, entregou o traficante Keko ao Denarc, mas não com toda a droga apreendida. Godinho, segundo informações da polícia, teria retirado cerca de 300 gramas da droga e repassou a Hayrlei para que a mesma a comercializasse. Como todos moravam próximos Claudia soube da operação através de Keko e, provavelmente a pedido do mesmo, segundo a polícia, derrubou Hayrlei entregando-a para que policiais da Denarc a flagrassem, o que teria deixado Godinho muito irritado. Aline sabendo disto tentou imputar o crime a Godinho.   

O investigador Antônio Neto, entretanto, conta que entrou muitas vezes noite à dentro estudando o inquérito que é presidido pelo delegado Dr. João Sérgio Kennup. Segundo ele, algo nos depoimentos não fechava e a peça chave para o começo da elucidação do caso foi quando ele descobriu o paradeiro de Andreia. A partir daí ele chegou na autoria de Aline. A autora conta que sentia que o investigador estava chegando cada vez mais perto de desvendar o caso. Segundo Antônio Neto, cada vez que ele encontrava com Aline ele tirava dela uma informação que fazia avançar na direção da resolução do caso.

DNA de um crime

Talvez a condição psicológica de Aline voltada à simulação e criminalidade possa se explicar em seu passado familiar forjado tragicamente.

O falecido pai da acusada, Ulisses Cardoso de Oliveira, era fazendeiro e pertencente a uma importante família de Paraíso do Tocantins, sendo que o mesmo separou-se da mulher do primeiro casamento e amasiou-se com a mãe de Aline, Leni Pereira dos Santos. Naquela época, segundo informações de familiares, o pai da acusada era de idade superior à de sua mãe. As mortes do pai e da mãe de Aline ocorreram quando ela tinha 2 anos anos de idade. O pai em um acesso de ciume, desconfiado de estar sendo traído, assassinou a mãe da autora e cometeu suicídio na sequência deixando órfã a pequena Aline, que viria se tornar algoz da prima que a tomou para criar com 10 anos por meio de uma ação na justiça, já que a então menor se encontrava em um internato por decisão do Conselho Tutelar. Antes de passar pelo Conselho, entretanto, a menor viveu certo tempo com sua avó materna, em Nova Olinda-TO, logo após a tragédia familiar, indo parar no internato após a morte desta avó.

Aos familiares de Nova Olinda, depois do assassinato de Claudia, Aline teria, segundo familiares, mantido a versão que o policial Samuel dos Santos Godinho era o responsável pelo assassinato. Na oportunidade ela levantou suspeição sobre o policial afirmando que o mesmo poderia ter matado a tia pelo envolvimento com drogas. Segundo uma das tias, que pediu para não ser identificada, o que levou a família a começar a suspeitar de Aline foi seu comportamento. A tia informa que ela se afastou da família e foi morar com uma colega.

Familiares informam que o ex-namorado de Claudia de nome Cristiano chegou afirmar que Aline teria deixado o portão aberto para que seu namorado e um comparsa entrasse para assassinar Claudia. “Nós não queríamos acreditar que era ela”, afirma uma das irmãs da vítima. “A forma da morte foi tão cruel, que nos amedrontava muito. O próprio delegado nos orientou a ficar distante. Como minha irmã morava na cidade de Palmas e minha família e eu em outra cidade (Nova Olinda-TO), então não sabíamos se ela estava sendo ameaçada por alguém ou coisa parecida. A única pessoa que poderia nos dar qualquer informação era Aline sua filha adotiva. Aline nos relatou que minha irmã estava envolvida com traficantes e tinha um policial a ameaçando por causa de drogas. E essa era a história que falávamos com muita vergonha sempre que alguém perguntava o motivo da morte de minha irmã”, diz Keila Alves Fernandes, irmã da vítima.

Keila conta que Aline foi acolhida como uma filha em Nova Olinda, “pois com a ausência de minha irmã e sabedores do amor e dos cuidados que minha irmã tinha pela Aline, queríamos protegê-la de tudo e de todos”, diz. Segundo Keila, o que mais dói é saber que Aline não era uma simples filha adotiva, “ela era muito mais para nós, somos primas, nossos pais são irmãos. Contudo, sei que não sou eu, e nem muito menos minha família que vamos julgá-los, sabemos que a justiça não é nossa e sim de Deus. Queremos mais do que nunca, agradar a Deus, e procurar sobre tudo, amar não o pecado mas sim o pecador”, conclui Keila Alves Fernandes em uma rede social.

Pena

Aline está grávida de 3 meses e será julgada por assassinato por motivo fútil com agravante de ocultação de cadáver e premeditação. Ela e seus comparsas poderão pegar até 30 anos de cadeia.