Polí­tica

Foto: Koró Rocha

Presidindo a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o deputado José Bonifácio (PR) nomeou os relatores para as contas consolidadas referentes aos exercícios financeiros estaduais dos anos de 2009 e 2010. As contas referentes ao exercício de 2009, compartilhadas pelos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim (PMDB) mudaram de relator e tem Jorge Frederico (PSD) para elaborar novo relatório, bem como as contas do ano seguinte.

As contas consolidadas do exercício de 2009 estão tramitando na Assembleia Legislativa desde o ano de 2010, quando chegaram à Casa de Leis com parecer pela rejeição. Contudo, mesmo com o parecer, o primeiro relator da matéria, deputado Osires Damaso (DEM), emitiu parecer favorável à aprovação das contas. Mesmo assim, o então presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB) reenviou as contas de Marcelo e Gaguim ao TCE para nova análise e possível separação dos balancetes. Após a negativa do Tribunal de Contas, o balanço foi reenviado à AL.

Já as Contas de 2010, encaminhadas após o exercício daquele ano, são de responsabilidade individual de Carlos Gaguim. Desta forma, as matérias seguirão os trâmites normais da Casa, tendo os relatores um prazo de 15 dias para a elaboração dos respectivos relatórios.