Estado

Foto: Divulgação Promotor vai solicitar informações à Scad sobre a quantidade de cargos comissionados que existem atualmente na estrutura do governo Promotor vai solicitar informações à Scad sobre a quantidade de cargos comissionados que existem atualmente na estrutura do governo

O promotor do Ministério Público Estadual, Miguel Batista Siqueira confirmou ao Conexão Tocantins que vai solicitar informações à Secretaria Estadual de Administração sobre a quantidade de cargos comissionados que existem atualmente na estrutura do governo bem como quantos estão vagos e preenchidos.

O pedido vem após várias reclamações feitas no Ministério Público inclusive por parte inclusive de alguns aprovados no certame do Quadro Geral. Após a resposta do Estado o MPE vai definir se ingressará com alguma ação.

O que motivou o pedido também foi a decisãodos ministros do Supremo Tribunal Federal de junho de 2010 no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que determinou a substituição de servidores comissionados na estrutura administrativa do governo do Estado no prazo de um ano.

O Conexão Tocantins questionou a Secad sobre o quantitativo de cargos e recebeu a informação de que o governo do Estado possui 3.922 cargos comissionados, destes 1.362 são ocupados por servidores efetivos, 1.475 exclusivamente comissionados e 1.085 estão vagos.