Com uma população carcerária em torno de 2.800 detentos, o Tocantins pode mudar o quadro de reincidência de crimes, e um meio para isso pode ser a união de esforços interinstitucional para a promoção da reinserção social através da educação e capacitação profissional.
E essa será a bandeira da Defensoria Pública do Tocantins e de todo país durante o ano de 2013. A intenção é fomentar o Estado, os Municípios, os segmentos do judiciário e as instituições privadas para que juntos construam uma política pública que possibilite aos detentos e egressos recomeçar de uma forma digna, com garantias de inserção do mercado de trabalho, e distante da criminalidade.
O primeiro passo foi dado no município de Porto Nacional, onde nesta terça- feira, 30, foi assinada uma Carta Interinstitucional pelo defensor público geral do Estado, Marlon Costa Luz Amorim, o juiz da Vara de Execuções Penais, Allan Martins Ferreira, o diretor da Casa de Prisão Provisória, Alisson Aguiar, o secretário municipal de Trabalho e Ação Social, Otoniel Andrade Costa Filho, e o consultor de mercado do Senai, Ricardo Apolinário. O documento marca a parceria e propõe que ações sejam realizadas com foco na capacitação dos detentos e egressos.
O defensor público geral, Marlon Amorim, agradeceu a parceria e falou da importância de buscar mudar a realidade do sistema carcerário, propiciando aqueles que cumprem a pena uma atividade que possa no futuro gerar emprego e renda, e mais que isso a devolução da dignidade humana.
O juiz da Vara de Execuções Penais Allan Martins Ferreira ressaltou que somente com a união de esforços e participação efetiva da gestão municipal pode-se mudar o quadro, pois o poder público é co-responsável e como tal deve pensar o município como um todo, inclusive a população carcerária local.
O secretário de Trabalho e Ação Social de Porto Nacional, Otoniel Andrade Costa Filho, relatou que a preocupação da pasta tem sido com as pessoas, com as famílias, em combater as causas da criminalidade e as drogas, e desabafou ter ficado chocado com a visita à CPP e em saber que 98% da população carcerária são de pobres, miseráveis e reincidentes, e que em muitos casos lhes faltaram oportunidades.
Parcerias
O consultor de mercado do Senai para a região Central, Ricardo Luiz Apolinário, apresentou o portfólio da instituição que pode ser aplicado no projeto. Num primeiro momento podem ser ofertados cursos de pedreiro, padeiros, eletricista, instalador elétrico, informática, e para a população feminina os cursos de aplicação de revestimento cerâmico, pintura de parede, na área de alimentos e vestuário. As aulas tanto podem ocorrer numa estrutura no próprio prédio prisional, como nas Unidades Móveis do Senai.
O defensor público e diretor da Defensoria Pública em Porto Nacional, Danilo Frasseto Michelini, lembrou que a reincidência muitas vezes acontece pela falta de oportunidades, pelo preconceito, e por muitos achar que quem erra não tem mais conserto. Citou o caso do rapaz Thiago, que hoje trabalha na Instituição, faz curso de informática e voltou ao ensino regular. Antes pesava sobre ele oito acusações e a total exclusão; com as oportunidades veio de volta a possibilidade de sonhar. No futuro, ele deseja ser um doutor.
A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso lembrou que investir na inserção é mais barato que gastar com segurança, infraestrutura e tudo que rodeia o sistema prisional, além de dar oportunidades a quem a vida já excluiu. Para ela, o projeto se relaciona e muito com a razão de existir da Defensoria Pública do Tocantins e dos próprios Defensores Públicos, pois não basta apenas assegurar o direito à justiça, é preciso ir além, dar condições de garantia da cidadania, restabelecer o direito de sonhar, de ser produtivo, acima de tudo um cidadão pleno nos direitos e deveres, longe do estigma de ser um ex-presidiário.
