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Mais um projeto para ressocialização de presos, cidadania e geração de renda começa ser viabilizado entre a Defensoria Pública para beneficiar a população carcerária de Porto Nacional. O objetivo agora é aliar trabalho e educação ambiental de forma sustentável com a instalação de um viveiro eco-pedagógico na Casa de Prisão Provisória – CPP, para produção de mudas para reflorestamento.

A primeira reunião para definir detalhes do Projeto, como execução, recursos e definição de responsabilidade dos parceiros aconteceu na manhã desta terça-feira, 11, na sede da Defensoria Pública em Porto Nacional, com a presença dos defensores públicos Danilo Frasseto Michelini, diretor regional, Franciana Di Fátima Cardoso; do secretário do Meio Ambiente e do desenvolvimento sustentável do Estado, Alan Barbiero; secretário do Trabalho e Assistência Social do Município, Otoniel Andrade Filho; o diretor de Desenvolvimento e Projetos do Prodivino, Jander Silva Teles; o juiz de Porto Nacional, Alessandro Hofmann T. Mendes, dentre demais representantes de órgãos públicos.

A defensora Franciana Di Fátima agradeceu a presença dos presentes e falou sobre a campanha “Defensores Públicos: Pelo direito de recomeçar” desenvolvida pela Instituição reunindo parceiros para atender a necessidade urgente de políticas públicas voltadas para a reinserção social, trabalho, autonomia e geração de renda para os presos e seus familiares. “Propiciar a oportunidade do trabalho e educação ambiental resultará com certeza em frutos positivos para toda a sociedade tocantinense e neste momento em Porto Nacional que registra um alto índice de reincidência”, disse.

O secretário do Trabalho e Assistência Social do Município, Otoniel Andrade Filho, ressaltou que a reincidência é um problema do Município e da comunidade, que deve ser resolvido levando educação, capacitação profissional para melhor inserção no mercado de trabalho e através da Defensoria Pública isso pode ser efetivado, ressaltando a importância das parcerias para envolver os cidadãos nos projetos. O Secretário colocou ainda o interesse em adquirir a produção do viveiro para abastecer as necessidades do Município, dando continuidade a projetos como o AMA que será reativado pela Prefeitura.

O secretário do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável do Estado, Alan Barbiero, ressaltou que para a Secretaria o projeto é um desafio devido o foco ser diferente dos já realizados, mas que há uma compreensão no que vem a ser educação e desenvolvimento sustentável voltados não só para o meio ambiente como para o ser humano em si. “Vejo o projeto totalmente viável e com a instalação do viveiro, além de produzir para a comunidade, os presos serão capacitados e terão um incentivo para montar seu próprio negócio após o cumprimento da pena. Hoje, o mercado é bom para a produção de mudas e vamos incentivar isso”, ressaltou Barbiero.

O diretor de Desenvolvimento e Projetos do Prodivino, Jander Silva Teles, falou da importância da capacitação também dos familiares e se colocou a disposição para viabilizar financiamentos. “A Defensoria Pública está de Parabéns pela iniciativa, que deve ser seguida pelos demais municípios, e quanto mais pessoas estiverem envolvidas maior é a garantia de sucesso das atividades, descentralizando ações na parte de elaboração e execução”.  

Quanto às responsabilidades e parceiros o projeto envolverá a Secretaria do Trabalho e Ação Social de Porto Nacional, com a gestão, execução e organização do Projeto; Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, com a disponibilização de recursos; Defesa Social do Estado, na garantia da segurança na Casa de Prisão Provisória; Ruraltins, com assistência técnica permanente; Prodivino, no financiamento para o preso montar seu negócio após retorno à sociedade; e Defensoria Pública, idealizadora da ação, com acompanhamento, elaboração de relatórios para identificação dos resultados durante toda a execução do Projeto.

A Casa de Prisão Provisória conta atualmente com 106 presos, sendo que alguns já trabalham com horta que abastece a unidade. A parceria para instalação de um viveiro produzido pelos presos deverá ser formalizada ainda neste mês de junho.

Uma porta aberta para um novo amanhecer

A Defensoria Pública já viabilizou projeto para capacitação de presos, com aulas práticas e teóricas de pedreiro, padeiros, eletricista, instalador elétrico, informática, e para a população feminina os cursos de aplicação de revestimento cerâmico, pintura de parede, na área de alimentos e vestuário. A proposta, que já dever ser colocada em prática neste mês, terá início com a capacitação de pedreiro, na continuidade da obra já existente na Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional, ministrada pelo Senai. As turmas serão formadas por 20 presos que, após concluir o curso, serão também empregados em obras do município, como as unidades habitacionais já em andamento. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Porto também é uma parceira da ação. (Ascom Defensoria Pública)