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Polí­tica

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A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) participou nesta terça, 16, juntamente com toda a bancada feminina, de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para tratar da votação da PEC 590/06. Essa proposta de emenda constitucional, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), estabelece a representação proporcional dos sexos nas mesas diretoras da Câmara, do Senado e de todas as comissões, permanentes ou temporárias. A proposta assegura ao menos uma vaga para mulheres nessas Mesas, quando essa proporção não for alcançada. O presidente se comprometeu em colocar a PEC em votação já na primeira semana de agosto.

Também poderá ser apreciado o projeto de lei da Professora Dorinha (PL5384/13) que visa aumentar a participação feminina no processo político. A proposta revê o preenchimento de vagas por mulheres nas eleições proporcionais. O PL acrescenta mais um artigo à Lei 4.737/65 que diz que o preenchimento dos lugares com que cada partido ou coligação for contemplado obedecerá algumas regras que garantam o preenchimento de vagas, no processo político, por mulheres. Segundo a parlamentar, o projeto dobraria o número de deputadas eleitas, além de mudar a face de centenas de câmaras municipais e sem a necessidade de mudanças significativas na regulamentação das instituições eleitorais e partidárias.

Outro ponto abordado e acordado é que haverá, pelo menos, a participação de uma parlamentar nas missões oficiais da Câmara e da comissão que trata da reforma política. Nenhuma mulher havia sido indicada por seus partidos para participar.