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Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizada na tarde desta quinta-feira, dia 15, foram aprovadas as contas relativas aos anos de 2009 e 2010 dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB. No entanto, os processos ainda precisam passar pela apreciação do plenário da Assembleia Legislativa para receberem um julgamento definitivo.

O presidente da comissão e relator das matérias, deputado José Augusto Pugliesi (PMDB), acatou parcialmente o relatório técnico elaborado pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e criticou os conselheiros por emitirem pareceres no sentido contrário.

“Os itens alegados para a rejeição das contas não são de responsabilidade do governador, mas dos ordenadores de despesas como os secretários de Estado”, disse José Augusto. Ele também criticou a ausência de justificativas dos conselheiros em seus votos.

Para o deputado Freire Júnior (PSDB), os pareceres do TCE foram parciais e tendenciosos. “Ficou clara a intenção de se fazer um julgamento político, o que não cabe ao Tribunal, visto que é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa”, disse.

O relatório também foi aprovado pelos demais membros da comissão, os deputados Amália Santana (PT) e Raimundo Palito (PP). Compareceram também à reunião os parlamentares Sargento Aragão (PPS), Manoel Queiroz (PPS) e Zé Roberto (PT).

Defesa de Gaguim

Presente ao evento, o ex-governador Carlos Gaguim pronunciou-se e respondeu a dúvidas dos parlamentares. Ele reiterou que seu governo primou pela transparência, cumpriu as exigências constitucionais com o orçamento e respeitou a lei das licitações. Gaguim alegou ainda que deixou mais de duzentos milhões em caixa para o seu sucessor, a quem criticou: “Como um Estado consegue empréstimos bilionários se está quebrado, como alega o Governo?", disse.

O ex-governador também afirmou que foi criticado por, supostamente, ter superestimado a receita pública para o primeiro ano de seu sucessor, e lembrou que os valores previstos foram posteriormente confirmados. (Dicom/AL)