Durante a audiência pública sobre o concurso do Quadro Geral na tarde desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Marcelo Lelis (PV) começou fazendo um apanhado da situação do concurso. Lelis frisou que até agora foram chamados 3.304 aprovados, o que corresponde a um total de 73%. Em seguida ele citou que vários deputados que tem questionado a situação dos concursados que não foram chamados.
“É fato que a lei é absolutamente clara quanto a esse tema e existe uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre isso. É fato que o Tocantins tem que avançar e este é o momento propício para isso”, disse o deputado, referindo-se ao alto custo da folha de pagamento atual do governo.
Participam da audiência o secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, o de Planejamento, Flavio Peixoto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Epitácio Brandão, o promotor Miguel Batista de Siqueira, o defensor público, Artur Luís Pádua Marques, o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro. Kerley Mara Barros representou os concursados aprovados que aguardam nomeações.
A primeira a falar foi a representante dos concursados que falou sobre o potencial do Estado e indicadores do Estado como o IDH. “Essa terra é nossa, é fértil mas não produz a nosso favor. Sofremos durante anos porque não é fácil a vida de quem faz concurso público”, afirmou, reforçando o esforço dos que conseguiram ser aprovados. Ela lembrou a decisão do STF de 2010 que determinou a substituição de servidores comissionados por concursados.
Em tom de cobrança, ela citou a frase do governador Siqueira Campos durante a campanha. “Se não roubar dá pra fazer”, afirmou. Segundo ela, o governo se promoveu às custas da lisura do concurso. “Continuamos aqui com futuro incerto sendo obrigados a estarmos aqui cobrar nosso direito”, frisou.
A representante criticou a nomeação de contratados. “O governo fala em números mas em todos os diários oficiais desse governo ocorre a nomeação de servidores não efetivos”, disse. Segundo ela os contratos temporários estão sendo recontratados como comissionados e muitas vezes sem qualificação. Ela criticou ainda o Comitê Gestor do Estado e disse que a atual gestão é a pior já vista. “A nossa nomeação ainda é a maior forma de mostrar ao povo o resultado de seus impostos pagos”, afirmou.
Em sua fala a concursada disse que o Tocantins é conhecido como o Estado onde aprovado em concurso não assume. No final de sua fala a representante foi aplaudida pelos presentes.
