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Estado

A partir desta segunda-feira, 21, a Comarca de Araguaína realiza mutirão de sessões do Tribunal do Júri com o objetivo de reduzir o número de processos que aguardam julgamento. A ação é uma parceria entre a 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína e do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom.

O mutirão vai até a sexta-feira (25/10) e contará com dois juízes de Araguaína, dois cedidos pelo Nacom, além de cinco servidores de apoio, também cedidos pelo Núcleo e auxiliares da própria Comarca. Ao todo, serão realizados 20 júris criminais, quatro por dia.

Outro mutirão do judiciário acontece em Augustinópolis desde o início deste mês de outubro. A ação, que segue até o dia 30/10, pretende realizar 200 audiências criminais. A mobilização também tem o apoio do Nacom que está cedendo à Comarca um juiz por semana.

Outras ações

Durante toda a semana os trabalhos do Nacom foram intensos. Entre os dias 14 e 18 de outubro a equipe do Núcleo foi dividida para atender diferentes Comarcas. Cumprindo atos cartorários, quatro servidoras estão atuando na Comarca de Miranorte.

Para a digitalização e inserção de processos físicos no e-Proc, na Comarca de Tocantínia, foram disponibilizadas três servidoras. Já para a inserção de processos com recursos no e-Proc e remessa ao TJ/TO, duas servidoras atuam na 2ª Vara dos Feitos das Fazendas de Palmas e três servidores foram cedidos para a 2ª Vara Criminal de Palmas para a digitalização.

Desde a última segunda-feira (14/10), outra parte da equipe do Nacom trabalha no Tribunal de Justiça com a análise e julgamento de feitos das 1ª e 3ª Varas Cíveis das Comarca de Palmas, Vara Cível da Comarca de Tocantinópolis e feitos da Meta 18.

Já na última semana, o Núcleo de Apoio às Comarcas encerrou o mutirão na Contadoria Judicial da Comarca de Araguaína. Foram efetuados cálculos e atualizações em um total de 618 processos que estavam pendentes. A mobilização contou com a participação de seis servidores, que juntamente com a Contadora da referida Comarca deram agilidade no andamento dos feitos. (Ascom TJ-TO)