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A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda a reformulação do ensino médio reúne-se nesta terça-feira (5) para apresentação e votação do relatório do deputado Wilson Filho (PTB-PB). A reunião está marcada para as 14 horas, no Plenário 16. Criada em maio do ano passado, a comissão especial apresentará uma proposta de alteração da legislação atual sobre o ensino médio. Para isso, o grupo ouviu, em audiências públicas, representantes de todos os segmentos da educação.

Membro da comissão, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) sempre defendeu que o ensino médio precisava de uma nova identidade. Para a parlamentar, a expectativa é que haja um enfrentamento em relação à questão curricular que, segundo ela, é bastante extensa. “Não adianta pensar que com esse leque de 19 disciplinas vamos formar alguma coisa. O ponto é que o ensino fundamental tem que ser bom e cumprir a sua função para que o ensino médio possa ter uma base mínima que atenda as necessidades do país inteiro e, a partir dessa base, possamos ter ofertas diferenciadas vinculadas à educação profissional de acordo com as questões regionais e culturais”.

Dorinha defende uma reformulação curricular para definir o que é realmente essencial para o ensino médio, rever a formação dos professores e adequar os processos de avaliação, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Atualmente o Enem está sendo praticamente um substituto do vestibular, dirigindo os sistemas de ensino, mas sem clareza do quê e como deve ser ensinado e trabalhado e redefinir a identidade do ensino médio”, afirmou.

Outro ponto abordado pela deputada é a formação do professor. De acordo com Professora Dorinha, apesar do esforço dos estados, o ensino médio só deixará de ser uma ‘catástrofe’ após um investimento maciço na formação do professor. "Os estudos mostram a catástrofe do ensino médio. É um sistema que vem com problemas graves ao longo do tempo. Não tem como fazer uma revolução, do ponto de vista de qualidade, se também não tiver focado na figura do professor e aí é preciso investir em formação, valorização, envolvimento e responsabilização", defendeu.

Essa mudança na qualidade do ensino médio, segundo Dorinha, só virá se houver mais recursos para a Educação, para melhorar a infraestrutura das escolas, buscar a valorização docente, com salários mais atrativos, melhores condições de trabalho, além de mais programas de formação inicial e continuada, bolsas para alunos e professores. “Não tem jeito de pensar nessa revolução sem currículo e sem definir o que precisa ser trabalhado na formação docente para saber o que vai ser ensinado na sala de aula”.