Com o objetivo de deliberar sobre o regime de colaboração no processo de municipalização das séries iniciais, o secretário de Educação e Cultura do Estado, professor Danilo de Melo Souza, recebeu na tarde desta última quarta-feira, 06, a secretária de Educação do município de Palmas, Berenice Barbosa.
A partir de 2014 o Estado não oferecerá mais as séries iniciais do ensino fundamental, ficando a responsabilidade das secretarias municipais de ensino a oferta das séries, conforme disciplina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Essa municipalização é conduzida pela Assessoria aos Municípios (Asmet) e a Diretoria de desenvolvimento da Educação. O diálogo sobre essa negociação já foi realizado com 59 municípios do Tocantins, que se mostraram favoráveis ao acordo.
Na ocasião, Berenice mostrou-se bastante receptiva ao regime de colaboração, e também apresentou ao secretário Danilo de Melo, parte dos resultados das discussões com a comunidade escolar de Palmas sobre o assunto
É de responsabilidade de cada Diretoria Regional de Gestão e Financias a mediação desse processo de colaboração entre os municípios e o Estado. Segundo a subsecretária de Educação Básica da Seduc, Cristiane Bazzo, o dialogo está sendo feito com muita atenção. “O Estado está à disposição para estabelecer essa parceria com os municípios, com o intuito de fortalecer a qualidade educacional para todos, sempre observando as necessidades e particularidades de cada cidade” ressaltou.
