Os vereadores do município de Tocantínia, Euvaldo Alves Machado, João Alberto, Cimar Carvalho dos Santos e José Moreira Batista protocolaram nesta sexta-feira, 21, no Ministério Público Estadual que a prefeitura seja obrigada a apresentar cópia integral do processo licitatório que permitiu a contratação da empresa, bem como a lista de servidores da contratada e ainda comprovação da capacidade técnica.
A Câmara aprovou o pedido de terceirização encaminhado pelo prefeito Muniz Araújo por cinco votos a favor e quatro dos que ingressaram com o questionamento no MPE.
Os vereadores questionam a terceirização a coleta de lixo na cidade bem como a qualidade dos serviços prestados pela empresa contratada pela prefeitura. “ A cidade chega ficar até cinco dias sem coleta. A denuncia que estamos fazendo é com relação á terceirização desse serviço de limpeza pública da cidade que está sendo de péssima qualidade”, contou o vereador Euvaldo que é do PMDB.
Ao MPE os parlamentares afirmaram ainda que as aldeias da cidade não estão recebendo serviços de coleta de lixo. No documento protocolado no MPE os vereadores pedem também que o Naturatins tome providências necessárias com relação aos danos ambientais causados pela coleta irregular.
Segundo o vereador o lixo eu está sendo jogado no aterro está mal acondicionado e isso tem preocupado a população. “A coleta de lixo está sendo de mal qualidade tanto a do doméstico como os outros”, frisou. Os vereadores apresentaram fotos que mostram o lixo espalhado pelas ruas da cidade e mal acondicionado no aterro sanitário. “ O aterro sanitário da cidade foi transformado em um lixão a céu aberto, o que também coloca em risco a saúde da população, os mananciais ali existentes e todo o lençol freático”, alegam.
Além da péssima qualidade na coleta, segundo alegam os vereadores, a empresa contratada estaria usando o maquinário da prefeitura para usar o serviço. “ Isso é uma ingerência”, aponta Euvaldo. Segundo os vereadores caçambas, caminhões e até funcionários do município são usados pela empresa. “ Os bens públicos estão sendo utilizados em favor da empresa privada com fins lucrativos”, consta no documento protocolado no MPE.
Sem informações
O vereador João Alberto contou ainda ao Conexão Tocantins que a Câmara desconhece como foi feita a seleção da empresa de coleta. “ Inclusive fiz um requerimento solicita esclarecimentos sobre licitação ele foi aprovado na Câmara mas até agora não temos nenhuma informação”, alega.
