Estado

Neste mês o Tocantins teve dois acidentes aéreos com registros de mortes e ocasionados por queda de aviões. O primeiro deles vitimou o ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins Cleyton Maia, 51 anos, o filho dele, Cleyton Maia Barros Filho, o Cleytinho Maia, 24 anos, e um amigo da família, e o soldado do Corpo de Bombeiros de Brasília, Luis Augusto Aragão Feitosa, 23 anos. O segundo caiu em Araguaína e matou uma criança que brincava em sua residência. Um terceiro acidente aéreo aconteceu esta semana no Estado mas não registrou vítimas fatais.

Especificadamente na queda do avião que vitimou o ex-prefeito um fato chamou a atenção: o monomotor Cessna 210, , prefixo PT-OMX,  caiu no domingo, 9, numa chácara próxima de Taquaralto por volta das 10 horas mas somente à tarde foi possível localizar o avião, numa área fechada de difícil acesso.  Moradores perto da região chegaram a relatar que ouviram gritos logo após a queda do avião.  O avião decolou clandestinamente e segundo a Infraero não avisou à Torre do Aeroporto mas se houvesse um controle do tráfego aéreo no Tocantins a queda teria sido diagnosticada mais rápido. O Conexão Tocantins procurou a FAB para saber como funciona o controle do espaço aéreo no Estado.

A FAB explicou que sob o aspecto dos Serviços de Tráfego Aéreo, o Brasil é dividido em cinco Regiões de Informação de Voo (FIR): FIR Amazônica, Brasília, Curitiba, Recife e Atlântico. O monitoramento radar, presente em todo o país, tem variação de altitude de acordo com essas regiões, porém, acima de dez mil pés há total cobertura radar. Cada uma dessas FIR englobam vários estados ou parte deles. O Tocantins pertence às FIR Amazônica (região norte) e FIR Brasília (região sul).

Outro fator importante é que o tipo de serviço de tráfego prestado depende da classificação do espaço aéreo estabelecido para cada região. No caso da FIR Amazônica (região norte do Tocantins) todos os voos com Plano de Voo recebem do Centro de Controle de Área Amazônico (ACC-AZ) o Serviço de Informação de Voo e/ou Serviço de Controle de Tráfego Aéreo.

Sobre o controle a FAB informou:  “Não se controlam saídas e chegadas dos limites geográficos do Estado e sim dos limites das Regiões de Informação de Voo (FIR) que englobam o Estado do Tocantins - FIR Amazônica e FIR Brasília”, informou.  (Veja os critérios sobre a obrigatoriedade ou não de apresentação de Plano de Voo no item 4.3 da ICA 100-12 - Regras do Ar). O Conexão perguntou à FAB se há um radar que consegue registrar todos os voos no Estado, inclusive os clandestinos, mas não houve resposta a respeito. A FAB informou que o radar só consegue registrar voos na altura de 10 mil pés.

Voos

No caso dos voos que apresentam Plano e que ocorrem ao Sul do Tocantins (FIR Brasília), acima de 9 mil pés de altura (FL 090, inclusive), eles recebem Serviço de Informação de Voo e/ou Serviço de Controle de Tráfego Aéreo do Centro de Controle de Área Brasília (ACC) e/ou do Controle de Aproximação de Palmas (APP). Para aeronaves sob regras de voo visual (VFR) abaixo do FL 090, o ACC Brasília presta Serviço de Informação de Voo em situações de emergência e o APP Palmas presta tanto o Serviço de Informação de Voo, quanto o Serviço de Controle de Tráfego Aéreo.

Os procedimentos obrigatórios para operação tanto no Tocantins, quanto em outras áreas do país, são estabelecidos nas normas de tráfego aéreo, tais como ICA 100-12, ICA 100-37, MCA 100-16, ICA 100-4, disponíveis no link: http://publicacoes.decea.gov.br/

A FAB esclareceu ainda  que somente os órgãos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) têm a prerrogativa de emitir autorizações de tráfego aéreo (autorização ATC), ou seja, Torres de Controle (TWR), Controles de Aproximação (APP) ou Centro de controle de Área (ACC), naquelas regiões onde a classificação do espaço aéreo requer tais autorizações, conforme especificado na ICA 100-37.

Aeródromos

Tocantins possui 41 aeródromos registrados, sendo que Palmas possui como órgãos de controle a Torre de Controle (TWR) e o Controle de Aproximação (APP) Palmas. Esses órgãos, dentro de sua área de jurisdição, têm a prerrogativa de emitir autorizações de tráfego aéreo (autorização ATC). Fora das áreas de jurisdição da TWR e do APP Palmas e dentro dos limites do Tocantins, também o ACC Brasília (Sul de Palmas) e o ACC Amazônico (Norte de Palmas) podem emitir autorizações ATC. Porto Nacional possui um órgão ATS (Rádio) que pode prestar o Serviço de Informação de Voo em sua área de jurisdição.