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Estado

Foto: Divulgação

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Wagner Praxedes, declarou na última segunda-feira, 14 de abril em boletim oficial publicado no site do TCE, vacância a partir do dia 20 de março, do cargo de conselheiro ocupado por Leide Maria Mota Amaral em função de sua exoneração. Considerando a vacância, o presidente publicou edital para que os procuradores que desejarem participar da formação de lista tríplice se manifestem.

Segundo o edital, os procuradores interessados deverão habilitar-se por escrito perante a presidência da corte no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação do edital. A vaga será provida por membro do Ministério Público junto ao Tribunal, mediante elaboração da lista tríplice observando o critério de antiguidade. O Conselho do Pleno é composto atualmente por cinco conselheiros, e existe a vacância de duas cadeiras.

Na última segunda-feira, 14, sessão extraordinária foi suspensa após os procuradores, Zailon Miranda Labre Rodrigues, Alberto Sevilha e Marcos Antônio da Silva Modes apresentarem documento solicitando regularização do processo de montagem da lista, dando prazo para publicação de edital, declarando vacância do cargo e manifestação dos interessados e assim o presidente do TCE o fez com a publicação de edital.

Antiguidade

Pelo critério de antiguidade, Marcos Antônio da Silva Módes é o primeiro da lista seguido por Alberto Sevilha e em terceiro está Márcio Ferreira Brito. Gomes vem em quarto e o procurador tido como preferido pelo governo para a indicação, Oziel Pereira dos Santos, vem em quinto lugar. Os próximos pelo critério são: Raquel Medeiros Sales de Almeida, Litza Leão Gonçalves e Zailon Miranda Labre Rodrigues.