Meio Ambiente

Foto: Fernando Alves

As Organizações das Nações Unidas definem serviços ambientais como bens e serviços fornecidos pelos ecossistemas naturais, como ar, água, alimentos e matérias-primas. A fertilidade do solo, as condições climáticas compatíveis com uma boa qualidade de vida e a polinização de culturas, dentre outros processos, também são exemplos de benefícios gerados pela natureza.

Como forma de incentivar a continuidade desses serviços e a conservação da biodiversidade, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), deu início ao processo de elaboração da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. O objetivo é definir quais os tipos de serviços ambientais prestados pelos ecossistemas tocantinenses e desenvolver estratégias de preservação através de valoração financeira dessas atividades.

De acordo com o coordenador de Ativos Ambientais e Florestais da Semades, Hállison Carpedyane, o pagamento por serviços ambientais – PSA é um mecanismo de transferência de recursos, financeiros ou não, àqueles que voluntariamente ajudam a conservar os ecossistemas. “Produtores rurais que evitam o desmatamento e a degradação ambiental, por exemplo, podem ser compensados economicamente pela atitude sustentável. Com a política, vamos poder definir os serviços ambientais que tem potencial de remuneração no Tocantins”, explica.

Consultoria

Além da Política Estadual de PSA, a Semades também vai contratar consultoria para reformulação da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Tocantins. As propostas dos consultores interessados podem ser entregues até quarta-feira, 7, na sede da Secretaria Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan).

Todo esse arcabouço legal faz parte da contrapartida ambiental do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), realizado no Tocantins com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird/Banco Mundial). (Ascom/Semades)