Em frente ao Ministério Público Estadual, na manhã desta terça-feira, 06, acontece uma manifestação em prol da anulação de ato assinado pela procuradora, Vera Nilva, em sessão realizada no último dia 7 de abril, decidindo pela ilegalidade do Sindicato dos Servidores do MPE (Sindsemp). Para os servidores, se não houver negociação, os mesmos entrarão em greve.
Segundo, Leandro Silva, membro do comando de greve, o ato da procuradora tenta extinguir o sindicato dos servidores. “ Queremos a anulação do ato, ela está desconsiderando o sindicato, queremos revogação e abertura de negociação, se não tiver os servidores entrarão em greve”, afirmou.
MPE
O Ministério Público Estadual, informa em nota que caso semelhante foi julgado na Bahia, e a decisão se deu em virtude de não possuir registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Ainda segundo o MPE, o diálogo com os servidores não será negado, desde que observada as questões orçamentárias e, principalmente, legais.
Confira nota na íntegra
O Ministério Público do Tocantins comunica a decisão de um grupo de servidores que decidiram pelo indicativo de greve nesta terça-feira, 06, em função da suspensão da cobrança em folha ou pagamento das mensalidades em favor do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (Sindsemp/TO).
O Colégio de Procuradores de Justiça acompanhou uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que julgou caso semelhante do Ministério Público do Estado da Bahia. A decisão se deu em virtude do sindicato não possuir registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
O MPE informa, ainda, que em momento algum negou ou negará o diálogo com os servidores e que continua aberto às negociações sobre o assunto, desde que observada as questões orçamentárias e, principalmente, legais. (Matéria atualizada às 11h20)
