Com foco no desenvolvimento e no fortalecimento dos municípios nos 25 Anos do Sistema Único de Saúde (SUS), além da troca de experiências exitosas entre os municípios tocantinenses, acontecerá no período de 09 a 11 de setembro, no auditório do Cuica, da Universidade Federal do Tocantins, o I Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins e o I Encontro Estadual de Atenção Básica. O evento encerra no dia 11, onde será elaborado um documento de intenções, denominado de “Carta de Palmas” que será submetido à aprovação na plenária final de secretários.
Cerca de 300 pessoas participarão do evento entre representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Governo do Estado, técnicos e Secretários Municipais de Saúde do Tocantins.
O Congresso apresentará ainda a I Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e será entregue o Prêmio Eduardo Medrado aos melhores trabalhos. A programação do evento terá um espaço destinado a todos os autores de experiências para que possam apresentar seus trabalhos, além de participarem de uma roda de conversa, e atingindo o ponto máximo a publicação de todos os trabalhos inscritos na Revista do Cosems-TO e a publicação na revista do Conasems e premiação dos cinco melhores trabalhos que retratarem iniciativas municipais exitosas de avanço no SUS.
Sobre temas relevantes para evolução do SUS, o Congresso contará com palestras, mesas redondas, minicursos (de aprendizagem, troca de experiência e reflexão sobre a gestão do Sistema Único de Saúde no município), ou seja, ofertar aos gestores de saúde a oportunidade de se atualizar sobre os recentes acontecimentos relacionados à saúde pública no estado e no país.
As palestras estarão voltadas para gestão participativa, de modo a fomentar diálogos sobre a saúde pública, com ênfase nas especificidades do Estado e da região Norte.
Programação
Dia 09/09/2014
Manhã
8h às 18h – Credenciamento
Tarde
14h às 18h – I Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios
14h s 18h – Oficina: turmas de 40 alunos cada
• Gestão Estratégica e Aplicação dos Recursos Financeiros da Atenção Básica – Conasems / Sesau/TO
• Atuação e Participação do Controle Social – Conasems / Consems / CES
• Contribuição do Estado para Implementação da Vigilâncias em Saúde dos Municípios – Conasems / Sesau/TO / Semus de Palmas/TO
• Monitoramento das Regiões de Saúde: com base nos indicadores pactuados – Conasems / Sesau/TO
• Potencialidades do Mapa da Saúde na Gestão do SUS – Ministério da Saúde / Sesau/TO
Noite
19h30 - Abertura oficial
20h30 - Conferência – Tema: O Fortalecimento dos Municípios nos 25 Anos do SUS.
Conferencista: Mauro Junqueira / Presidente do Cosems/MG e Diretor do Conasems.
21h30 – Confraternização
Dia 10/09/2014
Manhã
8h às 10h – Palestra: Planejamento, Regionalização e Governança na perspectiva do Contrato Organizativo de Ação Pública – COAP.
Palestrante: Gisela da Costa Mascarenhas - Coordenação-Geral de Integração dos Instrumentos da Gestão Interfederativa/DAI/SGEP/MS
Coordenador de Mesa: Frederico Frederique Silvério /DenaSUS/MS
Debatedores: Vânio Rodrigues de Souza – Cosems/TO
Marleide Aurélio – Sesau/TO
10h às 12h - Palestra: Saúde e Desenvolvimento – 25 anos de SUS e do Tocantins: Avanços e Perpectivas
Palestrante: Dr. Neilton Araújo de Oliveira
Coordenador de Mesa: Sirlene Pereira dos Santos – Cosems/TO
Debatedores: Maria da Conceição M. Rêgo – Cosems/TO
Soraia Roges Jordy Sant'Ana – Apoiadora MS
12h – Intervalo para almoço
Tarde
14h às 18h – I Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios
14h às 18h – ficina: turmas de 40 alunos cada
• Gestão Estratégica e Aplicação dos Recursos Financeiros da Atenção Básica – Conasems / Sesau/TO
• Atuação e Participação do Controle Social – Conasems / Consems / CES
• Contribuição do Estado para Implementação da Vigilâncias em Saúde dos Municípios – Conasems / Sesau/TO / Semus de Palmas/TO
• Monitoramento das Regiões de Saúde: com base nos indicadores pactuados – Conasems / Sesau/TO
• Potencialidades do Mapa da Saúde na Gestão do SUS – Ministério da Saúde / Sesau/TO
Dia 11/09/2014
Manhã
8h30 às 10h – Mesa Redonda: Cenários e Responsabilidade da Atenção Básica no Estado do Tocantins
Palestrantes: Maria Nadir – Sesau/TO / Ministério da Saúde
Coordenador de Mesa: Iderlan Borges – Cosems/TO
10h30 – Mesa Redonda – A Judicialização da Saúde e os Desafios da Gestão
Coordenador de Mesa: Sinvaldo dos Santos Moraes - Cosems/TO
Palestrantres:
• Drª Maria Roseli de Almeida Pery – Promotora de Justiça da Saúde Pública do Ministério Público Estadual/TO;
• Drª Milene de Carvalho Henrique – Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registro / Presidente do Comitê Executivo para Minitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins – CEMAS/TO;
• Drº Luiz Antonio da Silva Ferreira - Secretário de Estado da Saúde do Tocantins;
• Drº Luiz Carlos Alves Teixeira – Secretário Municipal de Saúde de Palmas/TO;
11h30 – Debate com plenária
12h30 – Intervalo para almoço
Tarde
14h – Reunião da Comissão Intergestores Bipartitie - CIB
16h30 – I Prêmio Eduardo Medrado de Experiências Exitosas dos Municípios
17h – Elaboração da carta de intenção: “Carta de Palmas”
18h – Encerramento e entrega de certificados
