Cultura

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Na data em que se comemora o dia do Escrivão de Polícia , 5 de novembro, o escrivão Túlio Pereira Motta, com apoio da associação dos Agentes de Polícia do Estado do Tocantins/Agepol, do Instituto de Ensino GPS e da Secretaria da Segurança Pública, lançará o livro “Tipicidade Penal e o Delegado de Polícia”.

Natural de Miranorte do Tocantins, o autor é escrivão de Polícia desde 2008, graduado em Direito pela faculdade Católica do Tocantins, habilitado para requerer inscrição no quadro de advogados da OAB, pós graduado em: “Direito Público: Constitucional Administrativo e Tributário” pelo ITOP - Instituto Tocantinense de Pós Graduação e também em “Segurança Pública, Cidadania e Direitos” pelo Instituto de Ensino GPS em parceria com a Senasp - Sec. Nacional de Segurança Pública. Em breve Túlio tomara posse como Delegado de Polícia do Estado do Tocantins.

O livro intitulado “Tipicidade Penal e o Delegado de Polícia” é de cunho Técnico Jurídico e composto por cinco capítulos, onde além de abordar o conceito de delito e a teoria analítica, também faz críticas a tradicional maneira de analisar a tipicidade. Posteriormente encaixa a tipicidade conglobante de Eugenio Raul Zaffaroni como corretivo a tradicional tipicidade. Eugenio é ministro da Suprema Corte Argentina, professor titular e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, doutor honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Católica de Brasília e pelo Centro Universitário FIEO, vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal e suas teorias são amplamente difundidas no Brasil.

No livro Túlio ainda demonstra que a atipicidade é caso de rejeição da inicial acusatória e por fim fomenta a análise material da tipicidade por parte do Delegado de Polícia.

O lançamento da obra será na próxima quarta-feira, 5, às 16 horas, no hall da Secretaria de Segurança Pública. O evento é aberto ao público.