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Foto: Antonio Menezes/Acrítica

Nos últimos quatro anos, o número de refugiados no Brasil passou de 4.357, em 2010, para 7.289 até outubro deste ano, um aumento de quase 70%, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), divulgados na última terça-feira (18). No mesmo período, o percentual de pedido de refúgios aceitos pelo governo brasileiro saltou 1.240%, passando de 150 pedidos deferidos, em 2010, para 2.032 até outubro de 2014.

“O Brasil passa a ser um destino de proteção dos refugiados e as causas que explicam a elevação das solicitações se devem a melhoria da visibilidade internacional do nosso País. Os povos estão enxergando condições de proteção dos refugiados no Brasil, um povo que os acolhe bem. Um refugiado está em busca de proteção de vida e não busca um País onde não terá garantia”, disse o secretário Nacional de Justiça e presidente do Conare, Paulo Abrão. 

Apenas nos últimos dois anos, a população de refugiados no Brasil cresceu cerca de quatro vezes. De acordo com o Conare, de 2010 a 2012 o crescimento apresentava alta estável, em torno de 4 mil. Já em 2013 e 2014 o número saltou para 5.256 (2013) e 7.289 (outubro deste ano). As mulheres representam 25% desse total.

Os refugiados pertencem a 81 nacionalidades, sendo que os principais grupos são da Síria, Colômbia, de Angola e da República Democrática do Congo. Libaneses, liberianos, palestinos iraquianos e bolivianos também têm destaque nessa população. Segundo o Conare, o perfil dos refugiados no Brasil vem mudando desde 2012, quando o País adotou uma clausula de cessação de refúgio aplicável aos angolanos e liberianos. Esses estrangeiros passaram a receber residência permanente no país. 

O total de pedidos de refúgio aumentou mais de 930% entre 2010 e 2013. Até outubro deste ano, já foram contabilizados 8.302 solicitações, sendo 2.164 de senegaleses, 1.150 de nigerianos e 1.090 de ganeses. “Não vivemos no Brasil nenhuma crise de volume de entrada”, ressaltou Abrão. Segundo ele , nos países desenvolvidos o percentual de imigrantes varia entre 15 a 20% da população, na Argentina esse percentual é 5%, enquanto no Brasil não alcança 1% da população.

Para o secretário, o Brasil precisa atualizar sua legislação para facilitar o ingresso de estrangeiros e garantir os direitos dessas pessoas. Ele lembrou que durante a ditadura militar, o Brasil recorreu a outros países para acolher cidadãos brasileiros e agora é a vez do País fazer o mesmo. "O Brasil não está alheio aos conflitos que vêm ocorrendo em outros países".

De acordo com a Agência das Nações Unidas para Refugiados, o crescimento expressivo do número de sírios refugiados no Brasil pode ser explicada pela postura solidária do País em relação ao conflito e a facilidade do ingresso de sírios em território brasileiro, com visto de turista e prazo de 90 dias para solicitar o refúgio. 

Em relação a diminuição do percentual de refugiados colombianos, atribui-se em parte ao avanço nas negociações de paz do governo daquele País com o grupo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Podem pedir refúgio a pessoa que estiver fora do seu País devido a fundados temores de perseguição relacionados a raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Também são considerados refugiados aqueles que precisaram deixar o País de origem devido a conflitos armados, violência generalizada, e violação massiva dos direitos humanos. (EBC)