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O decreto nº 103 de 2014 que traz a publicação dos profissionais da educação básica da rede pública municipal contemplados com a Progressão vertical, horizontal e ainda Enquadramento Funcional já pode ser consultado pelos beneficiados. No decreto é possível visualizar a relação detalhada dos 131 beneficiados, sendo nove profissionais para Enquadramento Funcional, 84 para Progressão horizontal e 38 para vertical.

O documento que entra em vigor a partir da sua data de publicação, último dia 12, está retroagindo seus efeitos a 1° de dezembro, com isto, o pagamento das progressões será efetuado já no pagamento do mês de dezembro e apresenta um acréscimo de cerca de 8% na folha salarial da pasta.

Em Miracema, a faixa salarial para os profissionais que atuam na educação com carga de 40 horas com formação em nível médio vária de R$ 1.696,98 a R$ 2.280,60. Já para os professores nível superior o salário inicial é de R$ 2.523,39 chegando ao montante dos R$ 6.463,37. Com estes números, Miracema do Tocantins está entre os três municípios do Estado que melhor remuneram o professor.

O secretário Robson Vila Nova comentou o decreto afirmando que este é um momento impar para a gestão municipal. “Era um benefício aguardado desde 2011 e a gestão da prefeita Magda Borba tem concluído suas metas. Reforçamos nosso reconhecimento aos profissionais e fechamos o ano com mais uma grande conquista”, comemorou Robson.

Desenvolvimento educação

A prefeita Magda Borba também comentou o consentimento dos benefícios parabenizando cada profissional da educação. A prefeita lembrou ainda do quadro de desenvolvimento que a educação de Miracema vem apresentando.

“Desde o início da gestão já concedemos dois reajustes salariais para a categorias que resultaram em 17% de aumento. Tivemos ainda nosso destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação- IDEB, em que somos destaque Estadual e superamos meta projetada do Governo do Federal de 4.3 e chegamos a 4.5”, destacou Magda.

A prefeita lembrou ainda que durante a gestão as escolas municipais foram reformadas, todas foram contempladas com o programa Mais Educação, a merenda escolar foi normalizada, uniformes escolares distribuídos, novos bebedouros e ventiladores adquiridos. Além disto, professores da rede municipal estão cursando mestrado e doutorado assegurados com o afastamento remunerado.

“Nossa meta está sendo cumprida à risca e os resultados estão comprovados nos números e nos diversos benefícios concedidos. Miracema vive um novo momento e muito ainda conquistaremos. Contamos com uma equipe competente e o trabalho em conjunto é o forte da nossa gestão”, completou Magda.

Evolução salarial e reconhecimento

Francileide Rodrigues de Oliveira Ramos que atua na educação municipal desde 2001 vai passar do nível I para III. A servidora comemorou o benefício das progressões. “Há muito tempo eu aguardava a progressão e além de toda a valorização profissional vamos, a partir de agora, assegurar o orçamento familiar e melhorar nossa qualidade de vida”, relatou a educadora.

Há quatro anos se dedicando aos estudos, Valquiria Moura Lima, que é professora do Cemei Dona Isis Sardinha, também citou o reconhecimento profissional e a valorização dos esforços de cada profissional como fundamentais no processo de progressão. “Foram anos dedicados e agora meu trabalho, estudo e dedicação são plenamente reconhecidos. Temos muito o que comemorar. A educação da cidade está de parabéns e realmente estamos em um novo momento”.   

O decreto nº 103/2014 está disponível para consulta na Prefeitura Municipal, Semed e será encaminhado para todas unidades de ensino municipal.

Entenda as progressões

Para a progressão horizontal o profissional do magistério é evoluído para outro degrau superior, mantendo ainda o mesmo nível e fazendo parte do mesmo cargo sendo avaliado o tempo e desempenho do serviço. Já na progressão vertical, o profissional efetivo muda seu nível funcional com a elevação da sua graduação de escolaridade para outro nível superior, ela é realizada por meio da avaliação do desempenho e ainda de suas titulações.

Na evolução Funcional acontece a passagem dos Profissionais de Educação de uma para outra referência de vencimentos imediatamente superior. (Da assessoria)