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A Comissão de Aprovados no IX Concurso para Promotores Substitutos do Ministério Público do Estado do Tocantins fez um estudo sobre a atuação e quantitativo de promotores que atuam no Tocantins com relação ao cenário nacional.

Segundo os dados da pesquisa, feito por um candidato aprovado,comparando com todos os demais Estados, o Tocantins é o Estado que possui a segunda menor relação entre promotor/município, ficando apenas atrás do Piauí (relação de 0,97 promotor/município). Conforme o estudo o Ministério Público do Estado do Tocantins possui apenas 1,04 promotor/município (divisão do número de Promotores previsto em lei pelo número de Municípios), uma vez que o Estado possui 145 Promotores de Justiça (previsto em lei) e 139 municípios.

Todos os demais Estados possuem mais Promotores de Justiça em comparação com o número de municípios, o que demonstra a necessidade matemática de mais membros do Ministério Público em Tocantins.Ainda segundo o estudo estados com área ou população similares, possuem a relação promotor/município muito maior, como Rondônia (3,08), Roraima (3,2), Acre (5,82) e Amapá (9,69).

Com base nos dados os candidatos defendem a apresentação de um Projeto de Lei que contemple o aumento do número de cargos de Promotores de Justiça. “Por exemplo, em tese, caso o número de Promotores previsto em lei seja elevado em 50 cargos, saindo dos atuais 145, para 195, ainda assim o Tocantins passaria a ser o 3º Estado com menor relação promotor/município, com apenas 1,4 (195/139), à frente apenas do Piauí (0,97) e da Paraíba (1,2). Isso demonstra como é factível a ideia da ampliação do número de cargos de Promotor de Justiça”, defende a Comissão.

Segundo ainda o estudo o Tocantins é o terceiro estado com menor quantidade de Procuradores, ficando atrás apenas de Roraima (10) e do Amapá (11), Estados com população e área bem menores. “Estados com população e área equivalentes ao Tocantins, como Rondônia (20 Procuradores) e Mato Grosso do Sul (32 Procuradores), possuem mais Procuradores”, mostra o estudo.

O Tocantins possui 139 municípios, mas apenas 45 possuem o cargo de Promotor de Justiça, ao menos criado em lei. Ou seja, 94 municípios não contam com Promotor de Justiça, conforme apontou os dados. Sobre esse dado os candidatos sugerem: “Assim, é possível a campanha de “Um promotor para cada Município tocantinense”, a exemplo do que tem ocorrido na Defensoria”, afirmam.

Observando a relação entre Área do Estado (Km²) e o número de Promotores existentes, constata-se que o Tocantins é o 5º Estado com maior proporção (1.915 Km² por promotor), ficando atrás apenas do Amazonas, Roraima, Mato Grosso e Pará.

O Procurador Geral de Justiça – Clenan Renaut comentou o estudo em entrevista ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 2, e reconheceu a necessidade de aumento no quadro da instituição porém segundo ele é preciso ir ampliando de acordo com o orçamento. “No momento não tem como. Temos um concurso em andamento e estamos nomeando de acordo com a necessidade e orçamento e no momento não temos”, explicou.

Clenan frisou que o momento financeiro no Brasil não é favorável ao aumento. “É necessário ampliar sim mas no momento não tem como. Vamos ampliando aos poucos. O Estado está em crise e isso é no Brasil inteiro”, frisou.