A Câmara Municipal de Porto Nacional aprovou nesta sexta-feira, (10), importantes projetos em duas sessões, sendo uma ordinária outra extra. Estavam presentes na sessão desta sexta, os vereadores, Jefferson Lopes (PDT), Fernando Manduca (PDT), Adael (PSDB), Miúdo (PTB), Joaquim do Luzimangues (PSDB), Adelson da Eletromóveis(PSD), Ronivon Maciel (PT), Ivan Casca Preta (PTN), Fábio Alves (PROS), Geylson Neres (PMDB), Professor Sebastião (PRP). Foi solicitado pelo vereador Adael a presença do Secretário Municipal de Infraestrutura, Hadir Mascarenhas, para conversar sobre limpeza e iluminação pública. O secretário foi oficiado para estar nesta sexta, na Câmara, porém por motivo de doença o ele não compareceu.
O vereador Fábio Alves solicitou da presidência da Câmara, ao usar a plenária uma reunião com gerentes de bancos de Porto Nacional, para conversar sobre o tempo excessivo que o cidadão perde nas filas das agências; Alves destacou ainda o buraco de 1m, na Avenida Getúlio Vargas e a formação de poças de lama decorrentes da falta de escoamento. Sobre o IML, o vereador Fábio Alves solicitou ao presidente que os vereadores e a comunidade devem ir às ruas para lutar para que o secretário cumpra o que prometeu e não retire os serviços de necropsia do IML de Porto Nacional.
Apresentação de Matérias
Dentre as matérias apresentas na sessão de hoje estão o requerimento de autoria do vereador Fernando Manduca, solicitando patrolamento, limpeza, iluminação pública no setor Parque Liberdade. O vereador Joaquim do Luzimangues solicitou em caráter de urgência urgentíssima uma reunião com o responsável pela empresa Miracema, que faz o transporte coletivo em Luzimangues; o vereador Ronivon Maciel solicitou documentação referente ao caminhão que realiza a prestação de serviços de iluminação pública, relativas a licitação, etc.
Projetos de Lei
Após três votações, muita discussão e ansiedade por parte dos mototaxistas de Porto Nacional, finalmente nesta sexta-feira, o Projeto de Lei que cria normas específicas para regulamentação dos mototaxistas de Porto Nacional foi aprovado. O projeto foi apresentado inicialmente na sessão de quarta, (08), quando foi dado vistas ao Vereador Miúdo; na sessão de quinta (09), foi aprovado em primeira votação com emenda de 180 dias, do vereador Helmar Jr.. Nesta sexta, o projeto voltou a pauta para segunda votação, sendo aprovado porém desta vez, com emenda do vereador Fernando Manduca, de 90 dias para regulamentação e passagem pela Câmara Municipal para criação de novos pontos de mototaxistas. Por se tratar de um empate, o projeto necessitava uma terceira votação. Por se tratar de uma pauta importante, foi decidido que o projeto seria votado em sessão extraordinária ainda hoje.
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei dos vereadores Ronivon Maciel e Adael, o projeto de denomina o campo de futebol do setor Jardim Querido como Campo de Futebol Esportivo e recreativo.
Foi aprovado em segunda votação o projeto de altera a Lei 1998/2009 ao qual os professores terão direito a 50% de desconto em estabelecimentos, casas de diversão, públicos e privados, de autoria dos vereadores Miúdo e Ronivon Maciel.
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei que regulamenta a secretaria municipal de educação.
Sessão Extraordinária
Após término da sessão, iniciou-se outra extraordinária para aprovação das matérias importantes em pauta. Primeiramente foi votado o projeto de regulamentação dos mototaxistas, que foi para a terceira votação, sendo aprovado com o voto do presidente da Câmara, com duas emendas: 90 dias para adequação dos mototaxistas e passagem pelo legislativo para criação de novos pontos de mototaxistas.
Foi aprovado também o projeto de lei que regulamenta a secretaria municipal de educação. (Da assessoria) (Matéria atualizada às 14h45min)
