O ICMS Ecológico vai beneficiar 130 municípios tocantinenses este ano. O número, 11% maior do que o registrado em 2014, quando 117 municípios apresentaram a documentação comprobatória, foi fechado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que gerencia o programa no Estado.
O aumento se deve ao trabalho realizado pelo Naturatins visando a adesão dos municípios ao programa. “Foi realizado um grande esforço por parte de toda a equipe do Naturatins, fazendo contato com os municípios e estendendo o prazo para que o maior número possível pudesse enviar a documentação a tempo”, conta o presidente do órgão, Ricardo Fava.
No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado para premiar os municípios que desenvolvem políticas públicas voltadas para preservação e conservação do meio ambiente. Cada município deve seguir critérios quantitativos e qualitativos para receber a parcela do ICMS Ecológico, que incluem ter uma política municipal de meio ambiente; possuir unidades de conservação e terras indígenas; ter controle de queimadas e combate a incêndios; conservar o solo e ter saneamento básico, conservação da água, coleta e destinação do lixo.
O valor do ICMS Ecológico neste ano deve ficar em torno de R$ 70 milhões e o montante que cada município participante deve receber será calculado pela Secretaria da Fazenda. Este dinheiro é geralmente utilizado pelos gestores como reinvestimento em ações ambientais. “É um recurso de origem ambiental, já que é necessário comprovar uma atividade ou existência de área de preservação para recebê-lo, que acaba muitas vezes retornando como benefício para o meio ambiente local, num ciclo muito benéfico para a natureza”, ressalta Ricardo Fava.
O Naturatins contou com a parceria da ATM – Associação Tocantinense de Municípios, que realizou um trabalho de mobilização dos prefeitos e secretários municipais para participação dentro do prazo legal.
