O Governo do Tocantins mantém abertas as inscrições para participação de municípios na capacitação do ICMS Ecológico, que acontece nos próximos dias 22 e 23 de maio de 2024, no auditório do Palácio Araguaia.
Os prefeitos municipais, secretários municipais de Meio Ambiente e de Turismo, técnicos dos municípios, consultores ambientais e representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado são público-alvo dessa capacitação que tem objetivo de aprimorar a qualidade dos resultados, com demonstração no ambiente Siseco - Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico, além da cartilha, vídeos didáticos e momentos para esclarecimento de dúvidas.
A capacitação do ICMS Ecológico possui carga horária de 8h/a, sendo das 8h30 às 12h e das 14h às 18h30 a capacitação da turma de cada dia de curso. Conforme levantamento realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) na plataforma de inscrições, nesta segunda-feira, 6, inscritos de 125 municípios já garantiram vagas na capacitação, que são limitadas. Para ter acesso à inscrição o interessado deverá entrar em contato com a Semarh através do suporte do Siseco até o dia 17 de maio.
O secretário Marcelo Lelis recomenda a inscrição a todos municípios. "Essa é a oportunidade de todos atualizarem seu conhecimento a respeito do ICMS Ecológico, as mudanças na legislação e entre outros, os novos critérios que ampliaram a abrangência de ações que passam a pontuar no questionário a partir deste ano. O nosso intuito é contribuir para que os municípios melhorem seus resultados e a participação no recurso, atualizando sua compreensão dessa política pública e o uso do sistema Siseco”, afirma.
A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, Cristiane Peres, destaca que os participantes vão ser atualizados sobre mudanças na legislação, variáveis quantitativas, novos critérios qualitativos, modelos de documentos para apoiar a comprovação das ações, além de receber orientação para preenchimento do questionário no sistema Siseco e de procedimentos necessários à impugnação dos índices provisórios.
A coordenadora da equipe do ICMS Ecológico na Semarh, Fernanda Silva, reiterou que, contando com a participação dos 139 municípios, a previsão é que no primeiro dia sejam capacitados 70 municípios e outros 69 no dia seguinte, considerando a estimativa média de três inscritos por município, somados a cerca de 50 consultores ambientais, podemos alcançar um total de 447 participantes ou mais.
Além da Semarh, a capacitação do ICMS Ecológico, conta com a parceria da Secretaria de Estado do Turismo, Secretaria de Estado da Fazenda, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Defesa Civil do Estado e apoio do Ministério Público Estadual (MPE). (Com informações da Secom/TO)
