Polí­tica

Foto: Alessandro Dantas

Em uma reunião da Comissão Temporária da Reforma Política para definição do calendário de campanha, limitação de gastos e duração dos programas partidários, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) defendeu a extinção da contratação de cabos eleitorais, o fim da publicação de pesquisas eleitorais e a padronização dos programas de TV e rádio para que candidatos concorram em igualdade.

O senador Donizeti foi contrário à proposta do relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB – RO), aprovada pela maioria, que reduziu o período de veiculação da propaganda eleitoral na televisão e no rádio de 45 para 30 dias. Para Nogueira, a redução beneficia aqueles que já possuem mandatos e, portanto, já são mais conhecidos pelos eleitores, o que pode dificultar a renovação. Donizeti defendeu a padronização dos programas eleitorais, uma forma de impedir que candidatos com maior poder aquisitivo, disputem a eleição com vantagem. O senador afirmou acreditar que com a redução do tempo de propaganda na mídia, o político teria que encontrar uma forma de falar a mais pessoas, o que pode ter um efeito reverso e acabar encarecendo a campanha.

A proposta do senador Jucá extingue a contratação de cabos eleitorais, ponto apoiado pelo senador Donizeti Nogueira. Para o senador petista, a militância deve ser espontânea, por afinidade ideológica e, com a extinção da contratação, aqueles que vivem do dinheiro de campanhas eleitorais, vendendo listas de possíveis votos, terão que encontrar uma nova ocupação.

Donizeti Nogueira se posicionou favorável à proposta apresentada pela senadora Marta Suplicy (Sem Partido – SP), que estabelece cotas para mulheres nas Casas Legislativas, de maneira escalonada, começando com 10% na primeira eleição promulgada após a aprovação da emenda, 12% na segunda, chegando a 16% na terceira eleição. Para Nogueira, a proposta aprovada com as alterações do relator Romero Jucá, que estabelecem a temporalidade da emenda e a proposta de cotas para o gênero em menor número, desmonta o argumento contrário do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que considera a proposta inconstitucional por beneficiar apenas as mulheres. “Existe uma desproporcionalidade decorrente da história da participação feminina na política e essa medida vem corrigir essa desigualdade”, defendeu o senador Donizeti Nogueira.