Polí­tica

Foto: Pedro França

O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou um projeto de lei que modifica as alíquotas e faixas de tributação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Segundo a proposta do parlamentar tocantinense, ficarão isentos todos que possuírem renda menor que o salário mínimo necessário, calculado pelo Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que aponta o valor de R$ 3.300 como o correspondente ao suprimento das necessidades de uma família de quatro membros.

A partir deste valor, a tabela de tributação seria dividida em oito faixas, não quatro como atualmente, iniciando em 5% e variando em cinco pontos percentuais cada uma, até chegar ao teto de 40%, tarifando rendas iguais ou superiores a R$ 49.500, o correspondente a 15 vezes o valor da faixa isenta.

Segundo Donizeti, a arrecadação global da Receita Federal não ficará comprometida porque a queda de tributos das classes mais baixas será compensada com o aumento para as superiores. Além disso, o senador acredita que com maior renda, as classes mais baixas terão mais dinheiro disponível e poderão consumir mais, aquecendo a economia e num efeito cascata, gerando mais emprego, pagando mais impostos, o que é mais benéfico que a cobrança direta do IR. “Esta medida vem fazer justiça fiscal, cobrando mais imposto daqueles que tem condições de pagar e favorecendo aqueles que ganham menos que o necessário para o sustento de sua família”, defendeu o senador.

Confira como ficará a tabela do Imposto de Renda com a aprovação do projeto de lei do senador Donizeti Nogueira:

Base de Cálculo (R$)

Alíquota (%)

Parcela a deduzir do IR (R$)

Até 3.300,00

-

-

De 3.300,01 a 4.000,00

5

165,00

De 4.000,01 a 6.500,00

10

365,00

De 6.500,01 a 9.000,00

15

690,00

De 9.000,01 a 13.000,00

20

1.140,00

De 13.000,01 a 18.000,00

25

1.790,00

De 18.000,01 a 25.000,00

30

2.690,00

De 25.000,01 a 49.500,00

35

3.940,00

Acima de 49.500,00

40

6.415,00